Globalização Excludente Desigualdade Exclusão E Democra

pertenciam. b) contraditórios, porque os escravos só poderiam participar da vida política depois que GABARITO quitassem a dívida que os havia levado a tal condição. c) participativos, uma vez que o único critério de exclusão da vida política, assim como hoje em dia, era a alfabetização. d) excludentes, porque os direitos políticos eram privilégios dos cidadãos e vetados aos estrangeiros, escravos e mulheres. e) restritivos, porque limitavam a participação política aos habitantes da…

princípios, o da igual liberdade, segundo o qual todos os indivíduos devem ter acesso, da maneira mais ampla e igual possível, às liberdades fundamentais; e o da diferença, segundo o qual certas desigualdades na sociedade são moralmente aceitáveis se contribuírem, ao mesmo tempo, com o grupo desfavorecido e com o bem-­‐estar geral. Se seguidos corretamente, a justiça fica num patamar mediano entre a igualdade …

exige da Geografia e de todas as ciências novos paradigmas e fundamentos teórico­ metodológicos com a profundidade requerida por essa problemática. Esses novos paradigmas ‑ devem ser capazes de não tomar homem e natureza como polos antagônicos e excludentes, mas possibilitar uma abordagem crítica das práticas concretas dos homens que organizam e transformam o espaço. A preocupação com a produção social do espaço geográfico e com a relação sociedade­ natureza volta à tona ‑ diante…

combustão interna) como fonte energética e, em vista do atual processo de informatização da indústria, já há quem se refira a uma terceira revolução industrial. Não se pode, com efeito, abstrair que a agilidade dos atuais meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação entre estes, está por transmudar, como lembra o Professor José Eduardo Faria, a sociedade industrial em uma nova sociedade informacional, na qual o tempo de…

não é por ocupar os espaços de assessoria que o assistente social está imune de reproduzir práticas que favoreçam a repressão dos de baixo, através de uma repressão doce, suave, terna ou de uma repressão pela cooptação, pela incorporação, pela exclusão, nem sempre voluntária, dos cidadãos dos processos de decisão macropolítica. É nesse sentido que se coloca a exigência de planejamento e apreensão das consequências da prática dos assistentes sociais em todos os espaços…

brasileiro nato e naturalizado 2.5. Perda da nacionalidade brasileira 3. O Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses 765 765 765 766 769 769 770 771 XXIII 4- Regime jurídico do estrangeiro 4.14.2. 4-3. 4-4. Considerações preliminares Exclusão do estrangeiro por iniciativa local Asilo político A situação de refugiado 772 772 772 776 777 Capítulo 9 DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO Gilmar Ferreira Mendes 1. Introdução 2. Âmbito de proteção 2 . 1 . Direito ao…

sombras para o existir do homem. Esperança e preocupação andam juntas e devem renascer para a promoção do homem todo e de todos os homens, sob a regência de valores éticos, que não se confundem com a fé, ato de vontade, que cada qual, nas sociedades democrá‑ ticas, deve professar com alegria e convicção. Parece‑me necessário, para enfrentar a questão da constitucionalidade do art. 5º da Lei 11.105/2005, adotar posição clara sobre o início da vida, sem o que será impossível definir a…

Brasileiros naturalizados 2.4. Distinção entre brasileiro nato e naturalizado 2.5. Perda da nacionalidade brasileira 3. O Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses 4. Regime jurídico do estrangeiro 4.1. Considerações preliminares 4.2. Exclusão do estrangeiro do território nacional 4.3. Asilos político e diplomático 4.4. A situação de refugiado 4.5. Exceção doutrinária e jurisdicional: o caso Cesare Battisti CAPÍTULO 7 - OS DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO Gilmar Ferreira…

.................................... 8.7.2. Protocolo de Ouro Preto (1994) ............................. 8.7.3. Protocolo de Brasília (1993) .................................... 8.7.4. Protocolo de Ushuaia (sobre compromisso democrá tico no Mercosul, Bolívia e Chile – 1998) . .............. 8.7.5. Protocolo de Olivos (2004) ..................................... 8.8. Sistema de solução de controvérsias do Mercosul................ 9. Meios pacíficos…