Gabarito Processo Constitucional

CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL MP-CE PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula 0 Olá Pessoal, tudo certo?! Daremos hoje início ao nosso curso... Antes, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui para ministrar mais este curso pelo Ponto. É realmente uma honra podermos ajudar nos seus estudos e contribuir para a aprovação que certamente virá em breve para muitos de vocês. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor Cruz, desde…

Disciplina: Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL Plano de aula 1: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio

automotivo. e) todas as alternativas estão corretas. Gabarito: b) Nota obtida nesta questão: 1 Questão 2 - Valor da questão ( 1 ) Ainda figuram como exceções no cronograma de reduções tarifárias do Mercosul: a) bens de capital e bens de informática e telecomunicações. b) açúcar e bens de zonas francas. c) bens de informática e açúcar d) açúcar e automóveis. e) todas as alternativas estão incorretas. Gabarito: a) Nota obtida nesta questão: 1 Questão 3 - Valor da

Nome99999999999 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 99 99 N om e9 99 99 Direito Constitucional nas 5 fontes: om e9 99 99 99 - v.2013.1 – 99 99 N Constituição, Doutrina, Jurisprudência... N om e9 99 99 99 9 99 9 N om e9 9 99 99 9 ...Macetes Macetes e 35 3500 Questões Questões Comentadas. Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso…

secretário estadual, ou que estiver licenciado para tratar de interesse particular, poderá optar pela remuneração do mandato, desde que, neste último caso, o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias. Ver Art 56 p. 1º e 3º 1) Questão: Gabarito Letra B ); Art. 66, § 4º CF/88 2) Questão: (Exame da Ordem 2009.3 Questão 16. Caderno AZUL). Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal. a) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é…

demonstrativa), sendo uma a cada semana. Os assuntos tratados serão os seguintes: AULA DEMONSTRATIVA: Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência (Constituição Federal, artigo 37, caput). AULA 01: Lei do Processo Administrativo 9.784/99). Prof. Anderson Luiz www.pontodosconcursos.com.br Geral (Lei 1 nº CURSO ON-LINE − ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO REGULAR − TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ AULA 02: Lei de Improbidade…

e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) O princípio da Legalidade, também chamado de legalidade administrativa, restrita ou estrita, expressa que a administração somente pode fazer o que a lei autoriza ou permite. É, consoante magistral lição de José Afonso da

b) Teoria da responsabilidade objetiva do Poder Público. c) Natureza judicante da decisão do contencioso administrativo. d) Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. e) Inserção da moralidade como princípio da Administração Pública. Gabarito: c Essa Questão 01 trata dos institutos do direito francês que foram incorporados ao sistema brasileiro. De fato, como se sabe, o Direito Administrativo Francês influenciou, sobremaneira, o mundo ocidental, dentre os quais o Brasil.…

do julgamento objetivo que significa que o julgamento das propostas deverá ser feito respeitando os critérios estipulados no edital da licitação. Resposta gabarito O princípio do julgamento objetivo que significa que o julgamento das propostas deverá ser feito respeitando os critérios estipulados no edital da licitação. Comentário do gabarito Na licitação o julgamento deve ser realizado de acordo com o estipulado no edital. Questão 2: Nota: Excelente Sobre a licitação, assinale…

• Interpretar a reformatio in pejus no regular processo administrativo disciplinar. Estratégia: • Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; • A resolução dos casos faz parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. Bibliografia / Jurisprudência: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo Processo Administrativo , do livro Manual de…