RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIA E O TCC1

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIA E O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIA E O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO 1 – TÍTULO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIA E O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO 2 – JUSTIFICATIVA Nos últimos tempos grandes transformações sociais ocorreram na sociedade e aquele filho que anteriormente não tinha o direito a paternidade por às vezes ser concebido fora de um relacionamento, por meio do advento da Constituição de 1988 (pioneira na questão de salvaguardar os direitos dos filhos antes chamados de bastardos) e também da própria evolução do Direito Civil e do Direito de Família trouxe um fenomeno de reconhecimento extemporânea de paternidade. Nesse sentido, o ordenamento jurídico pátrio introduziu novos valores, até mesmo abstratos tais como o afeto, o amor, a felicidade, possíveis, agora, principalmente, pela constitucionalização da família, segundo Policarpo (2006) o indivíduo como ser sentimental. Desta forma justifica­se o estudo do tema proposto, como forma de abordar a correlação entre o reconhecimento de paternidade tartdio e o abandono afetivo, que muitas vezes não é ocorrido de forma dolosa. 3 – DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Qual a idade máxima para um reconhecimento de paternidade não ser tardio? A paternidade com reconhecimento tardio gera automaticamente o abandono afetivo? Como mensurar juridicamente em relação ao dano o reconhecimento tardio de paternidade? 4 – OBJETIVOS 4.1 – OBJETIVO…

O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO xxxxx 2011 NOME DO ALUNO O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO Trabalho de Projeto de Conclusão de Curso, apresentado como exigência regulamentar para a aprovação na disciplina de TCC – I. Orientador: Prof. PALMAS 2011 SUMÁRIO …

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Maceió 2012 LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me. Vivianny Galvão, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió…

| | |3.1 |GERAL | | |3.2 |ESPECIFICOS | | |4 |METODOLOGIA OPERACIONAL | | |4.1 |PROBLEMA E PROBLEMÁTICA …

....................................................... 3.1. Registro: instrumento declaratório ou constitutivo da paternidade.............. 40 41 3.2. Registro como prova da filiação................................................................... 3.3. Direito de escolha registral como proteção à dignidade humana.................. 43 44 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................. 48…

do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes de Niterói apresentado à Disciplina de Metodologia de Pesquisa. Orientadora: Kátia da Matta Pinheiro NITERÓI – RJ 2014 SUMÁRIO I. DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................................................................4 I.1. Apresentação...............................................................................................................4 I.2…

para as crianças e adolescentes da escola cleto marques Luz. 2010. 67 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação – Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Maceió, 2010. RESUMO O desenvolvimento deste trabalho tem como objetivo relatar a situação de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, através do estudo realizado na prática e do projeto de intervenção durante o estágio. O conteúdo da…

......................................................................................05 3 HIPÓTESES.........................................................................................................................06 4 OBJETIVOS.........................................................................................................................07 4.1 OBJETIVOS GERAIS.....................................................................................................07 4.2…

.............................................................. 4 5. JUSTIFICATIVA......................................................................................... 4 6. OBJETIVOS............................................................................................... 6 6.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................. 6 6.2 OBJETIVOS…

..7 | | 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................8 | | 6 METODOLOGIA..........................................................................126.1 Métodos de Abordagem.........................................................126.2 Métodos de Procedimento.....................................................126.3 Técnicas de pesquisa............................................................12 | | 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA…