Fontes De Direito Costume Trabalhos

Faculdade Integrada Brasil Amazônia Curso de Direito Bacharelado DASSAYEW VASCONCELOS JAMYLLE BASTOS KARIANA COSTA LARISSA GOMES MYLENA OLIVEIRA PEDRO BRAGA JURISPRUDÊNCIA Belém 2011 DASSAYEW VASCONCELOS JAMYLLE BASTOS KARIANA COSTA LARISSA GOMES MYLENA OLIVEIRA PEDRO BRAGA JURISPRUDÊNCIA Trabalho solicitado para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito como requisito de nota parcial referente ao 2º NPC do Curso de Direito Bacharelado da Faculdade…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS MARÇO. 2013 KAROLINA SOUZA PEREIRA TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de direito empresarial apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, na disciplina de direito empresarial sob a orientação da prof Carmem Giordano para fins de aprendizagem e avaliação acadêmica com

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O DIREITO E SUAS FONTES 4 2.1 LEI 5 2.2 PRINCÍPIOS 8 2.3 COSTUMES 9 2.4 ANALOGIA 9 2.5 JURISPRUDÊNCIA 10 2.6 DOUTRINA 10 2.7 EQÜIDADE 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é produzir um texto referente ao Direito e também suas fontes, refletir de onde advém seu conteúdo e de onde surgem os direitos e deveres. Não existe uma definição exata de direito. Ao longo de toda a história diversas formas

O Ius gentium ou jus gentium ("direito das gentes" ou "direito dos povos", em latim) compunha-se das normas de direito romano que eram aplicáveis aos estrangeiros. Osantigos romanos permitiam que os estrangeiros invocassem determinadas regras do direito romano de modo a facilitar as relações comerciais com outros povos. Desenvolveu-se sob a influência do pretor peregrino, em contraposição ao ius civile, isto é, o conjunto de instituições jurídicas aplicáveis aos cidadãos romanos. Modernamente,

Sociologia * ------------------------------------------------- Trabalho * ------------------------------------------------- Tributário * ------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o…

24/02/2014 - Direito Internacional Público – Gabriela Na idade média dava-se valor ao direito natural, tido como imutável, sofrendo influência da tradição e religião. Eram tidas como normas imutáveis. No fim da idade média o positivismo jurídico dominou, porque a tradição e religião diminuíram sua influencia, sendo negados pelos que acreditavam que a tradição e religião não podiam ditar direitos universais. Assim, a vontade do legislador é que passou a valer, positivadas por normas jurídicas, e

Introdução Entende-se por fontes de Direito , como a nascente de onde o Direito surge. Essas fontes são os meios que servem como origem ao Direito , são as formas que o Direito se manifesta. Os meios pelos quais se formam ou se estabelecem normas jurídicas , e representam os orgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais notória divide-se em fonte primária (direta ou imediata) , que são as leis e os costumes e as fontes…

DIREITO DO TRABALHO - MÓDULO - I I) Direito do Trabalho – Aspectos Gerais O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que mantém pontos de contato com outros ramos do direito, entre os quais destacamos o Direito Previdenciário; o Direito Civil; o Direito Comercial e, destacadamente, o Direito Constitucional, haja vista que além de estabelecer princípios que orientam a estruturação do Direito do Trabalho, traz nos 34 (trinta e quatro) incisos…

PAULO UNIDADE OSACO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Deyse Moinhos Rodrigo de Paula Siqueira Brasil RA: 8403995505 Marcelo Alves Amaral RA:8095980017 Jonas Fernando de Mattos Tozzi RA:8692959682 1º Semestre São Paulo 2014 DIREITO E CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN FONTES DO DIREITO QUESTÕES Sumário. Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

Ramos do Direito 1- Ramos do Direito Os ramos jurídicos se referem a reunião de institutos jurídicos afins. Os institutos jurídicos, por sua vez, são conjuntos de normas jurídicas que tratam de matéria semelhante. Apesar de o direito ser um sistema uno, ele é “dividido” em ramos somente para fins didáticos, de maneira que os ramos do direito não estão isolados uns dos outros. 2- Ramos do…