Fontes do direito

Fontes do Direito Esta palavra provém do latim, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora, como observa Du Pasquier, pois “remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito.” É o lugar de onde nasce, brota, surge, aparece, vem à luz. É a sua causa, origem, princípio, é o nascedouro do fenômeno jurídico. Sob o ponto de vista sociológico - fontes do direito são as vertentes sociais e históricas de cada época, das quais fluem as normas jurídicas positivas . Fatores emergentes da própria realidade social, tais como os econômicos, religiosos , morais, políticos e naturais. As Fontes do direito são divididas em 3 espécies: históricas, materiais e formais. Fontes Históricas – As fontes históricas do Direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. A pesquisa pode limitar – se aos antecedentes históricos mais recentes ou se aprofundar no passado, na busca das competições originais. Esta ordem de estudo é significativa para a melhor compreensão dos quadros normativos atuais. No setor da interpretação do Direito, onde o fundamental é captar – se a finalidade de um instituto jurídico, sua essência e valores capitais, a utilidade dessa espécie de fonte revela – se com toda

| Atividade | 836902 - Av 1 - Introdução Direito Público e Privado | | | Questão 1 | | É correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | | | | 3 - No Brasil existem Constituições Estaduais; | Questão 2 | | A respeito do Direito Positivo, assinale a lNCORRETA: | | 1 - É uma classificação que abrange todos os direitos inerentes ao ser humano já no momento de seu nascimento, estando ou não previsto em normas jurídicas. | Questão 3 | | A…

- Av 3 - Introdução Direito Público e Privado Período 19/03/12 00:00 à 09/05/12 23:59 Situação Cadastrado Data08/05/2012 18:43 Protocolo84323061 Questão 1 Nota Não gerada Acerca da importância da disciplina de introdução ao estudo do Direito na formação profissional, é CORRETO afirmar que: Alternativas 1 - Visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que até poderá ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica, mas que neste caso será…

FONTES DO DIREITO Belo Horizonte 2014 1.INTRODUÇÃO A priori, inegável é a importância da contabilidade como uma importante ferramenta das empresas, na tomada de decisão, sejam aquelas visando a orientação de investimentos, seja também na estruturação de um planejamento tributário, visando-se evitar dispêndios e pagamento indevidos de tributos. Lado outro, imprescindível e urgente…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET ALUNO: RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA DATA DA ENTREGA: 23/09/2014 (Terça-feira) SEMINÁRIO III- FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Respostas 1) Podemos conceituar a expressão “fonte do Direito” como todo fenômeno capaz de originar a norma jurídica, as formas que revelarão o Direito, ou seja, o nascedouro de uma regra jurídica até então inexistente. Nos dizeres do ilustre professor Paulo de Barros, a fonte do direito seria de onde…

Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos./ Sílvio de Salvo Venosa - 10ª edição. São Paulo: Atlas, 2010 – (Coleção de Direito Civil; v. 2) 3. REFERENTE: 3.1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro:…

Noções Preliminares ao estudo do Direito Direito = “é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa” (Führer e Milaré) “(...) sm. 9.O que é justo, conforme a lei. 10. Faculdade legal de praticar ou não praticar um ato. 11. Prerrogativa que alguém tem de exigir de outrem, em seu proveito, a prática ou a abstenção de algum ato. 12. O conjunto das normas jurídicas num pais (...).” (Mini Dicionário Aurélio) Assim, ele é o instrumento para regular a vida em sociedade,…

Introdução ao Estudo do Direito AS FONTES DO DIREITO 1 Conceito. Fontes do Direito são os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. (REALI, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 140). Os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico. (VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FONTES DO DIREITO BRASÍLIA 2010 ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA DELANO PEREIRA SILVA ELEANDRO ESTEVO DA COSTA FABIO DUARTE KÁSSIA RAQUEL LEINK SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES THIAGO RENAN FONTES DO DIREITO TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA. ORIENTADORA: PROFª. CLARISSE DROVAL …

Aplicação da justiça diferente da aplicação do direito A aplicação do direito compreende a aplicação das normas previamente estabelecidas pelo o Estado. Como o Direito está relacionado a uma coerção por parte do estado é necessário a observância da anterioridade, ou seja, não existe crime sem lei anterior que o defina, está regra vale para todo os outro ramos do Direito, visto que para existir um direito ou um dever é necessário que existam uma lei prévia sobre o assunto.…