Fatores Que Possibilitam O Crime Passional

sentido mais temático do que estrutural. Nosso propósito é, portanto, examinar o caráter dramático e trágico de Jane Eyre, aproximando a teoria do romance da teorização sobre o drama, explorando a dimensão interna da obra, mas atentando também para os fatores externos que a estruturam, avaliando o processo pelo qual, segundo Antonio Candido, “o externo se torna interno”. Isto porque, apesar de não ter se comprometido, de maneira mais contundente, com movimentos sociais ou estéticos de…

os nascimentos ilegítimos, a violência e a promiscuidade tornavam-se notáveis e atingiam os membros mais frágeis do novo sistema, particularmente os que ficavam fora da cobertura das leis e instituições sociais. A aglomeração, conjugada a outros fatores como as condições sanitárias, tinha outras conseqüências deletérias sobre a população urbana, especialmente sobre os mais miseráveis. A fome, a falta de esgotos e de água corrente nas casas, o lixo acumulado e as precárias regras de…

Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade…

dá lei penal no espaço Capítulo IX - Eficácia de sentença estrangeira Capítulo X - Contagem de prazo e frações da pena Capítulo XI - Conflito aparente de normas Capítulo XII - Cnme Capílulo XIII - Tipicidade Capítulo XIV - Elementos subjetivos do crime: dolo e culpa Capítulo XV - Cnmes qualificados pelo resultado Capítulo XVI- Ilicitude (antijuridicidadel Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo XVIII - Cnme consumado e tentativa Capítulo XIX Erro de Upo e erro de proibição Capítulo XX -…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

psicológico à luz de sua gênese e evolução. Os textos tratam das relações entre fatores biológicos e sociais no desenvolvimento psicológico e entre aspectos cognitivos e afetivos da psicologia humana. Permitem assim, ao leitor, realizar sua própria síntese das várias abordagens em psicologia genética, em benefício tanto do aprofundamento teórico quanto do aperfeiçoamento da prática pedagógica. SUMÁRIO Apresentação ... 7 Parte I - Fatores Biológicos e Sociais O lugar da interação social…

Capítulo III – Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular (arts. 498 a 502) (Revogados pela Lei 11.719/2008) TÍTULO II – DOS PROCESSOS ESPECIAIS Capítulo I – Do processo e do julgamento dos crimes de falência (arts. 503 a 512) (Revogados pela Lei 11.101/2005) Capítulo II – Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts. 513 a 518) Capítulo III – Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de…

pesquisa – quer nas estruturas, quer nas relações -, a qual fragiliza as possibilidades de eles encontrarem sentido e projetarem um futuro. As condições e o modo de vida dos pesquisados retratam a vulnerabilidade, desfiliação e desqualificação. O crime e a droga apresentam-se como forma de aliviar o sofrimento, experimentar novas formas de interação, adquirir visibilidade e pertencimento. Na esfera privada - das relações familiares e do contexto social próximo –, os adolescentes…

violência por anos a fio? A quantos silêncios elas teriam se submetido? Quanta violência não foi justificada nos tribunais pela “defesa da honra” masculina? Não são poucas as mudanças que a Lei Maria da Penha estabelece, tanto na tipificação dos crimes de violência contra a mulher, quanto nos procedimentos judiciais e da autoridade policial. Ela tipifica a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos. Altera o Código Penal e possibilita que agressores…

penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções…