Exercicios Resolvidos Waldemar Celes

Não há como evitar o risco de insucesso, inerente a qualquer atividade econômica. Por isso, boa parte da competência característica dos empresários vocacionados diz respeito à capacidade de mensurar e atenuar riscos. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às…

há como evitar o risco de insucesso, inerente a qualquer atividade econômica. Por isso, boa parte da competência característica dos empresários vocacionados diz respeito à capacidade de mensurar e atenuar riscos. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às…

há como evitar o risco de insucesso, inerente a qualquer atividade econômica. Por isso, boa parte da competência característica dos empresários vocacionados diz respeito à capacidade de mensurar e atenuar riscos. O Direito Comercial cuida do exercício dessa atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. Seu objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às…

Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, sob o regime de que trata a lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício nos locais discriminados nos quadros constantes do item 2 deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso regido por este Edital será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito…

de realçar as peculiaridades da causa de pedir nessa demanda - no particul ar, contei com a proveitosa leitura do texto de Daniela Bomfim, várias vezes citado. Reconstruí a minha concepção sobre o objeto litigioso do processo, para defender que o exercício de contradireito pelo réu, em sua defesa, é fato que a m p l i a o objeto da decisão. Essa mudança d e entendimento impôs-me criar um item específico sobre o regi­ me jurídico processual dos contradireitos, no capítulo sobre a resposta…

... - Proibição de acumulação de cargos e furições -Estabilidade ................................ 377 378 379 380 - Aposentadoria ............ :*'',***''**"*****'****1111*''** 385 - Cômputo do tempo de serviço 388 Exercício de mandatos eletivos 388 Demissão de vitalícios e estáveis 389 Reintegração 390 Responsabilização civil de servidores 391 Abrangência das normas constitucionais 392 Deveres e direitos dos funcionários 392 - Deveres…

domínio”; enquanto para os juristas a revolução é essencialmente “a quebra do princípio da legalidade, a queda de um ordenamento jurídico de direito público, sua substituição pela normatividade nova que advém da tomada do poder e da implantação e exercício de um poder constituinte originário”. Muito próximo e até se relacionando intrinsecamente com o conceito jurídico, o conceito político de revolução: a “modificação violenta dos fundamentos jurídicos de um Estado”. Interessa o…

lesivos não considerados ilícitos .............................................................................. 382 9.7.1. A legítima defesa ................................................................................................ 382 9.7.2. O exercício regular e o abuso de direito ............................................................. 383 9.7.3. O estado de necessidade ...................................................................................... 384 9.8. Resumo…

os elementos de renova- ção da dramaturgia. No Brasil, os amadores deixaram marcas bem pro- fundas através de movimentos como o do Teatro do Estudante do Brasil, promovido por Paschoal Carlos Magno*; o Teatro de Amadores de Pernambuco, de Waldemar de Oli- veira (1900-1977); o Teatro de Brin- quedo*, de Álvaro Moreyra*; O Tablado, de Maria Clara Machado*, no Rio de Janeiro; o Teatro Experi- mental do Maranhão – TEMA, cri- ado por Reynaldo Faray (1931- 2002); e o Laboratório…

Tribunal de Justiça de Rondônia Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI Assunto : Recurso de Portarias-Portaria n. 008/2012 Distribuído por Sorteio em 23/05/2012 Porto Velho, 25 de junho de 2012. (a.) Exmo. Sr. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a contratação direta com a empresa Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no valor R$ 15.000,00, para ministrar o curso A Práxis do Juiz e…