Exercicio De Revisão De Narrativa Jurídica

Ministério Público brasileiro no exercício do controle externo da atividade policial. Todavia, a efetividade da atividade continua dependente de iniciativas de cada órgão da Instituição. O presente manual, fruto das reflexões do CNPG, coerente com os objetivos estabelecidos e com a disciplina jurídica da matéria, busca apresentar procedimentos e temas que, incorporados à prática diária, contribuirão para a atuação segura e uniforme dos membros responsáveis pelo exercício do controle…

O presente artigo é realizado mediante estudo da legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito Comercial brasileiro. Após a introdução, com dados econômicos que justificam a empreitada, o desenvolvimento do artigo inicia-se com a apresentação da natureza jurídica e da classificação do contrato de franquia. Prosseguindo, são estudadas a circular de oferta de franquia e a função do…

de Improbidade Administrativa, promovida pelo Ministério Público, contra agentes políticos por atos realizados no exercício da função pública, seja como servidor público propriamente dito, ou na condição de agente politico, em específico em cargo eletivo. Pretendemos dentro da temática, centralizar o foco do trabalho nas consequências processuais, na vida das pessoas física e jurídica inquerida no polo passivo da ação quando se trata da imputabilidade processual na condição subjetiva…

Capitulo II Dos objetivos da Educação Escolar, do ensino e da Escola Artigo 3º - A Educação Escolar, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Artigo 4º - Os Objetivos de Ensino são: I- respeitar o aluno, dando-lhe oportunidade de acesso e permanência na escola; II- dar liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar,…

Lato Sensu em Revisão de texto: gramática, linguagem e a construção/reconstrução do significado. Orientadora: Profª Oliveira da Silva Brasília 2011 Drª Francisca Cordélia ANA MARIA VARELA CASCARDO CAMPOS ANÁLISE DISCURSIVA DA IDEOLOGIA NA LETRA DE BRASIL COM P: RAP DE GOG Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Revisão de…

que têm pesado sobre nossa civilização: o ser e o devir. Frente a uma socialidade permanentemente excitada pela perspectiva de mudança e perplexa pela falta de estabilidade, os estilhaços estão postos e não há mais condições de buscar alguma narrativa salvadora. As exigências cotidianas gritam pela transposição destes planos – melhor – p ela amálgama saudável entre o devir e o ser2. O Primeiro é aquele que permite a crítica constante e a possibilidade de novas formas criativas, ou …

Michel Foucault. Por meio da revisão de algumas de suas principais obras e os escritos de seus comentadores, buscou-se assinalar as críticas que o autor fez à escrita da história: interrogação das evidências dos universais antropológicos; a configuração de caminhos de investigação que priorizem as condições de surgimento de discursos e práticas – a arqueologia e a genealogia; a recusa à visão unilateral e o privilégio do caráter descontínuo e imprevisível na narrativa histórica,…

para resolvê-los, contudo, os autores que estudam o tema destacam aspectos importantes que devem ser observados no manejo de conflitos, ou seja, na forma de abordá-los. Neste módulo são apresentados exercícios de fixação para auxiliar a compreensão do conteúdo. O objetivo destes exercícios é complementar as informações apresentadas nas páginas anteriores. 1. Defina conflito. 2. No que confere à definição de conflito, pode-se dizer que: ( ) É sinônimo de intolerância…

Carvalho da Silva (UFF) José Romero Cardozo Angelo (UFF) Estagiários André Lima Cordeiro (PG-UERJ) Thiago da Silva Pinheiro (PG-UFF) Larissa Zanetti Antas (PG-UFF) Liliene Maria Novaes Pereira da Silva (PG-UFF) Projeto gráfico e diagramação / Revisão Ct. Comunicação - Brasília/ DF / Cristina Victor Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) Guia de livros didáticos : PNLD 2014 : língua estrangeira moderna :…

1985) 35 4.1 RESUMO HISTÓRICO 35 4.2 MEIOS DE REPRESSÃO 43 4.3 QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGALIDADE DAS LEIS DA ÉPOCA 47 4.4 AS LUTAS PELA DEMOCRACIA 48 5 JUSTIÇA REPARADORA NO BRASIL 51 5.1 COMO FOI 51 5.2 ANISTIA PARA QUEM? 52 5.3 PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DA ANISTIA 54 5.4 POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRUIBUNAL FEDERAL E SUA REPERCUSSÃO 57 5.5 RESGATE DA MEMÓRIA E DA VERDADE: UM DIREITO DE TODOS 60 5.6 O QUE AINDA SE PODE FAZER: PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA 63 6 O PAPEL DOS…