Exercer A Democracia Participativa

TIPO DE DIREITO: INTERNO SECESSÃO: NÃO EXISTE COMPETÊNCIA: CENTRALIZADA FEDERAL: É aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de Direito Público, uma Nacional e outra Provincial, o fato de se exercer harmônica e simultaneamente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas a ação pública de dois governos distintos (federal e estadual) é o que justamente caracteriza o Estado Federal. Exemplos: Brasil, EUA, México, Argentina.…

potencial reforma, onde antes democracia era algo utópico. A criação de conselhos fez parte de uma onda democrática no Brasil e no mundo, a partir de então foram depositadas melhores energias de sujeitos políticos e movimentos sociais com compromissos democráticos, refletindo até as organizações de assistentes sociais brasileiros, confiantes no aprofundamento da socialização da política e da radicalização da democracia no Brasil, sempre em uma perspectiva participativa, que segundo…

diretores, administração, educadores, alunos, pais. “O conceito de gestão democrática e participativa encontra-se definido no artigo 206 da Constituição Federal de 1998, no artigo 3° da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Em que pese os paradoxos dos avanços e recuos de suas definições e derivações práticas, a legislação brasileira concede aos educadores e a sociedade a base legal para exercer o controle democrático sobre os avanços educacionais, prestados pelo…

Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás Profª: Eliane UCG, 2004 1 - Qual a origem, a classificação e o conceito de democracia? Quando pensamos na origem da democracia nos reportamos à experiência vivida na Grécia clássica. Atenas é considerada por muitos o berço da democracia. É a partir desse momento que passamos a entender a gestão dos negócios públicos como o resultado do desejo de uma maioria. Não existia, nesse modelo, a…

Como exercer a cidadania Para exercitar a cidadania é preciso saber dialogar, debater, discordar e protestar Exercer a cidadania é mais abrangente que apenas votar nas eleições presentes na nossa sociedade. Exercer essa cidadania mais participativa pode ser a característica das novas gerações, que não têm mais os anseios que se tinham em outras épocas: de liberdade política, liberdade de expressão e liberdade sexual. Exercer essa cidadania é efetivar uma democracia participativa, que é mais

entre a democracia e o capitalismo. Núcleo da hegemonia liberal contemporânea - a “democracia liberal” ou o modo liberal de democracia e a economia capitalista de mercado. Talvez por isso mesmo o ideário neoliberal prefira um tipo de democracia que centralize mais o poder, e, por óbvio, a administração financeira em detrimento da maior participação popular e da descentralização política – a democracia representativa. O contraponto a esse consenso ideológico em torno do conceito de…

na elaboração do Projeto Político-Pedagógico, pois, para estes é mais cômodo viver sua rotina diária, de que criar mecanismos dinamizadores do ato pedagógico, administrativo,... A partir do trabalho coletivo. Diante deste contexto o líder deve exercer de seu entusiasmo, de seu carisma para sensibilizar os sujeitos educacionais sobre sua importância na elaboração de um projeto que seja a “cara” da escola, que englobe as ações postas coletivamente, para que possa mudar balançar a rotina…

Holanda1 José Teles Filho2 RESUMO A gestão democrática na escola pública, que introduz esta reflexão, se constitui em apêndice para um debate mais específico acerca da democracia, tendo como pressupostos legais a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9394/96. Considerando a democracia como parâmetro de participação popular, desde um contexto macro de gestão pública a mecanismos de representação social em associações e unidades…

como garantido e que a população começou a notar que havia um vazio. Termina perguntando o que faltou na democracia. Desta intervenção pode-se retirar uma crítica a uma Europa mal estruturada onde a falta de democracia em certos países levou a criação de um ideia de nacionalismo em países menos desenvolvidos ou mais pobres na Europa actual. É imperativo que uma democracia mais participativa seja implementada por toda a Europa. Conceitos a reter: Nacionalismo - consiste num…

do Serviço Social. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Segundo os autores Rocha, 2012; Teixeira, 2007 a Constituição Federal de 88 legitimou um novo formato institucional no intuito de favorecer a implementação de uma gestão descentralizada e participativa: As políticas sociais sejam desenvolvidas de modo democrático, em que a sociedade, via órgãos representativos, participe dos espaços de deliberações das diretrizes das políticas, do planejamento, da execução, do controle e da…