Jurisprudencia

RESOLVE: I – ESTABELECER Correição ordinária nas serventias extrajudicias abaixo indicadas: SERVENTIA Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município e comarca de Costa Marques/RO. Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de São Francisco do Guaporé/RO. PERÍODO 16, 17 e 18/07/2012 19 e 20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do FUJU/COREF, cadastro 002772-3, e MAURÍCIO MAIA CLASTA, Chefe de Seção de Fiscalização, cadastro 204596-6, para realizarem atos de fiscalização. V - Durante a correição, não haverá interrupção do expediente, devendo estar presente o titular da serventia. VI - Encaminhe-se cópia da presente portaria ao juiz corregedor permanente e aos cartórios extrajudiciais dos referidos municípios. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2012. Desembargador MIGUEL MONICO NETO Corregedor-Geral da Justiça…

... 286 CAPÍTULO 20 ......................................................................................................................................... 294 CARTÓRIOS E REGISTRADOR ........................................................................................................ 294 1. Descentralização. Zona dos cartórios. ............................................................................................ 294 2. Desmembramento irregular. Distribuição de títulos.…

os que incentivaram este trabalho. O Prof. Elian Alabi Lucci, que me instigou a escrevê-lo, é o pai do livro; Donald Stewart Jr. e Og Leme (Instituto Liberal do Rio de Janeiro), José Maria Rodriguez Ramos (FAAP), Benedito de Souza Ribeiro (UERJ) e Francisco Amadeu Pires Félix (Banco Central) leram os originais e contribuíram, com diversas críticas e sugestões , para seu aperfeiçoamento; meus alunos e ex-alunos do IBMEC e da UERJ, especialmente Rezso Divenyi, também tornaram-se credores…