Contrato

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LOCAÇÃO Diante de um instituto difuso e de presença precípua na sociedade, faz-se necessário o entendimento do nascedouro da locação, assim, para umentendimento finalístico do instituto veremos como se deu o seu surgimento. Não obstante, a locação tem origem na cidade “eterna”, Roma, a qual foi fonte de diversos institutos jurídicos da atualidade. Oinstituto da locação foi fruto do crescimento populacional da cidade romana, que, por sua vez, decorreu das expansões territoriais e, principalmente, da centralização de funções na Urbs. Ou seja, quemdesejava prosperar, estudar ou negociar deveria ir a Roma, além desses fatores, existiam as grandes festas que enchiam a cidade de imigrantes. Isso refletiu em uma escassez de moradia, e que, porconseguinte, fizeram surgir as “casas de alugueis” (Insulae) como alternativas para o problema da moradia. Esse fenômeno foi essencial para o surgimento da locatio conductio rei, nomenclatura dada aocontrato de locação de coisa, principalmente, imóvel urbano, esse contrato era caracterizado pela seguinte relação: um locador (locator) alugava, em regra, por certo tempo, um apartamento (cenaculum), a umlocatário (conductor, ou, especificamente, inquilinus), devendo este pagar um aluguel (merces) pelo uso do bem. Com a queda de Roma, o instituto foi passado para diversas civilizações e foievoluindo. Essa evolução pode ser enxergada em um período Brasileiro, conforme PACHECO1, em 8 fases, que serão,…

pedidos para locação em edifícios comerciais, ocupação de espaços corporativos, nos conceitos de absorção líquida e bruta, expansão do estoque de edifícios na cidade e flutuação do índice de vazios (comportamento da taxa de vacância média do conjunto do mercado). A série utilizada abrangeu o intervalo entre o segundo semestre do ano de 2005 e o primeiro trimestre de 2014. Também utilizamos para embasar a discussão a série histórica de comportamento das taxas de evolução do PIB…

Atividade – Pesquisa acerca da Evolução Histórica do Direito Comercial INTRODUÇÃO Ao nosso entender não se pode dizer saber de fato sobre algo se não se sabe de onde surgiu. Segundo Sérgio Buarque de Holanda "A missão do historiador consiste, pois, não só em estudar o passado como tal, mas ainda em preparar-nos para melhor conhecermos nosso tempo, as nossas necessidades, nossas possibilidades." Tal fato se aplica principalmente quando se fala de Direito, que é uma…

Evolução histórica das normas trabalhistas no âmbito mundial e no Brasil A evolução histórica da matéria em tese é de suma importância para o entendimento das relações trabalhistas nos dias atuais. Fundamentando as premissas em que apoiam, e, como são regulamentadas a relação empregado e empregador. Texto enviado ao JurisWay em 21/3/2010. Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas A - Evolução Mundial O primórdio da origem do trabalho…

Direito do Trabalho Evolução histórica do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um fenômeno típico da sociedade industrial, uma vez que a sociedade pré industrial existia um sistema de normas jurídicas de proteção ao trabalhador. Pré industrial Escravo Servidão Corporação de ofício Locação Escravidão Regime de escravidão o escravo não era considerado sujeito de direito, mas objeto (coisa), ele era propriedade de outrem por essa razão não lhe era assegurado nenhum…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES* UNIDADE I *Insta ressaltar que este documento não deve ser utilizado como a única fonte de estudo, uma vez que os conteúdos aqui relacionados estão bastante sintetizados.  Direito Civil • O estudo do Direito Civil envolve uma gama muito extensa de conhecimentos especializados, abrangendo todas as relações e situações jurídicas desde antes do nascimento das pessoas até depois de sua morte; • Divisão didática das matérias: Parte geral: com a…

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 8º PERÍODO/NOTURNO 10 FONTES TEMA: O DIREITO A PROPRIEDADE E A PRIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS EM FACE DOS DIREITOS DE TERCEIRO SITUAÇÃO PROBLEMA: COMO SOLUCIONAR A PROBLEMATICA DA LEI QUE BENIFICIA O LOCATÁRIO INADIMPLENTE EM FACE DOS DIREITOS DO PROPRIETÁRIO? ORIENTADOR: DR. MARCUS VINÍCIUS ROSA Luis Thiago Pedrosa Lira 210017 PROJETO GRADUAÇÃO ESAMC Profª Graziela UBERLÂNDIA, 20 de…

compreender com mais acuidade os problemas atuais. A concepção histórica mostra como foi o desenvolvimento de certa disciplina, além das projeções que podem ser alinhadas com base no que se fez no passado, inclusive no que diz respeito à compreensão dos problemas atuais. Não se pode, portanto, prescindir de seu exame. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou…

HISTÓRICO DA ARBITRAGEM CURITIBA 2010 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A arbitragem vem ganhando cada vez mais destaque no âmbito jurídico, entre as modalidades alternativas de solução de conflitos. Mas ao contrario do que pensamos a arbitragem é uma das mais antigas formas de resolução de conflitos. Desde a era babilônica até a atualidade, passou…

DIREITO DO TRABALHO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO (slides) SIGNIFICADO DA PALAVRA TRABALHO: • TRIPALIUM: INSTRUMENTO DE TORTURA E CASTIGO (ROMANOS). • TRIPLIAR: ERA COISA PARA OS ESCRAVOS. • (O PRAZER ERA RESERVADO PARA OS SÁBIOS) • DOUTRINA JUDAICO-CRISTÃ: TRABALHO= DOM DE DEUS. • Gn 2.15 “ O SENHOR TOMOU O HOMEM O HOMEM, E O PÔS NO JARDIM DE ÉDEN PARA O LAVRAR E GUARDAR.” • BÍBLIA: (Gn. 3,19) “COMERÁS O PÃO COM O SUOR DO TEU ROSTO.” (DESOBEDIÊNCIA AO CRIADOR)…