Evolução Historica Da Adoção

Assunto: Direito Civil Tema: Adoção Delimitação do tema: Adoção Homoafetiva Problema: Em quais argumentos os tribunais de justiça tem se baseado para deferir a adoção homoafetiva? Hipótese: Em primeiro lugar com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal, ?Todos são iguais perante a lei?, com base em princípios como da isonomia e da dignidade da pessoa humana, vem algumas decisões como da 1° Vara da Infância e da Juventude do Rio De Janeiro, favoráveis a adoção homoafetiva,…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

Juliano Cardoso dos Santos 14111010246 Direito, 3° B, MATUTINO. * EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Explique a evolução histórica dos meios de solução de conflitos. Começou com a auto defesa/ auto tutela, os próprios envolvidos que solucionavam o conflito, não havendo pois, a figura de um terceiro. Emprego da violência na busca da solução do conflito. Depois veio à auto composição, onde os próprios envolvidos solucionavam o conflito, sem emprego de violência, mas sim de dialogo consenso, bom…

REDES DE COMPUTADORES DISCIPLINA Prof. Ms. Carlos José Giudice dos Santos cpgcarlos@yahoo.com.br www.oficinadapesquisa.com.br Material elaborado com base nas apresentações da Profa. Andrea Chicri Torga e Prof. Edwar Saliba Junior EVOLUÇÃO HISTÓRICA - I • De acordo com Barret e King (2010, p. 172), no início da década de 1970, o DoD (Department of Defense – Departamento de Defesa) dos EUA (mais conhecido como Pentágono) patrocinou uma agência cujo objetivo era incentivar a…

CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO 3º PERÍODO DE DIREITO Daiana Divina Edson Gabriel Lílian Nathália Paula Rodrigo Viviane “ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS” PRECONCEITO SOFRIDO QUANDO SE RESOLVE ADOTAR Brumadinho 2008 Daiana Divina Edson Gabriel Lílian Nathália Paula Rodrigo Viviane “ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS” PRECONCEITO SOFRIDO QUANDO SE RESOLVE ADOTAR Trabalho apresentado à professora Carolina como requisito para obtenção…

Parte Primeira do Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), que trata do "Comércio em Geral". Em razão da referida unificação legislativa, é necessário destacar alguns aspectos referentes à autonomia jurídica do direito comercial e a evolução proporcionada a esse ramo do Direito Privado com o surgimento do novo Código, afastando-se, de imediato, qualquer entendimento precipitado que possa sugerir o fim ou o desprestígio do direito comercial no país pela inserção de suas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Pro-Reitoria de ensino – proen CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS curso de direito BALNEARIO CAMBORIÚ núcleo de prática jurídica – npj – monografia PROJETO DE MONOGRAFIA1 A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS homoafetivos. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Michele Mendes Orientador:…

Página 1 Evolução Histórica da Administração A história da Administração tem início em um tempo muito remoto, possivelmente no ano 5.000 a .C, na Suméria, quando os sumerianos procuravam melhorar a maneira de resolver seus problemas práticos, exercitando assim a arte de administrar. No Egito, Ptolomeu dimensionou um sistema econômico planejado que não poderia ter dado certo sem uma administração pública sistemática e organizada. Podemos citar também

Evolução Histórica da Hermenêutica Juridica A evolução da humanidade, trouxe consigo também a evolução de várias ciência e filosofias. De outra maneira não poderia a hermenêutica se comportar. Em Roma, a hermenêutica desenvolveu-se com, o que diziam os romanos, a própria "prática jurídica". Desta forma, os pretores e os jurisconsultos diziam o direito para cada caso concreto, não havendo, por parte destes o interesse em generalizar estas decisões. Os pretores em particular, eram pessoas que

PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção