Estudo Doutrinario Lei Dos Crimes Hediondos Alessandro Pe

OLIVEIRA CARUARU-PE 2013 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora MSc. Maria Perpétua Socorro Dantas. JOELMA PATRICIA DE OLIVEIRA…

Sílvia Monteiro de Castro Lara Dias Projeto gráfico, capa e diagramação Shirley Oliveira Moraes Sousa A Execução Penal à Luz do Método APAC Apresentação A Execução Penal à Luz do Método APAC Constitui grande desafio coordenar uma obra sobre a Lei de Execução Penal, examinando-a, artigo por artigo, à luz do método APAC. Inicialmente, é mister lembrar que, não obstante as reprimendas privativas de liberdade tenham como finalidade a punição daqueles que infringiram normas penais…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração

seguir é traçar um panorama geral acerca das finalidades da pena, passando pela importância da definição do bem jurídico no Direito Penal Clássico e no Direito Penal Econômico, encerrando-se com a proposição de formas alternativas para se tutelar os crimes econômicos. Palavras Chave: pena – teoria absoluta – teoria relativa – prevenção positiva – prevenção negativa – teoria agnóstica – minimalismo penal – finalidade da pena – pena privativa de liberdade – pena restritiva de direito –…

pacientemente, e Davi Rafael observaram Goetz minha que, jornada. Especialmente à minha mãe Cleusa Rosani Fucilini da Silva e ao meu pai Pedro Lací Rosa da Silva, por todo incentivo despendido durante todos os cinco anos de estudo. Amo a todos. V AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por permitir que eu concluísse mais esta etapa da vida. À minha família, especialmente à minha mãe Cleusa R. F. da Silva que soube, sabiamente, não contrariar uma…

sugestões e críticas, que contribuíram para meu desenvolvimento acadêmico e humano. A todos os amigos da Polícia Civil do Distrito Federal agradeço pelo companheirismo, em especial aqueles da Equipe Bravo, do PDF I, além de Daniel. Agradeço ainda a Alessandro do sistema de informática do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que pôs a minha disposição dados da população prisional; a Orlando, que não só tornou disponível dados, mas trabalhos e orientações no campo…

segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das sociedades contemporâneas, assim como a análise da possibilidade da desmitificação da segurança através da intervenção mínimo do Estado pelo direto penal. Cuida-se de um estudo interligado entre o direito penal contemporâneo e o mito sob a visão da antropologia, que aliados aos problemas ocasionados na sociedade do risco fomentada pela globalização, propõe que se analise a segurança sob o prisma da complexidade, e ainda

Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli Anexo Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193 APRESENTAçãO Paulo César Corrêa Borges1 A presente obra é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universida- de Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca (SP), e tem por escopo investigar a complexa relação existente entre o sistema penal e a questão de…

........................................................................................ 07 Fontes do Direito Penal............................................................................................................. 07 Interpretação das leis penais ..................................................................................................... 11 Analogia .............................................................................................................................

tornando um instrumento de modificação da visão sobre o papel da academia no processo democrático brasileiro. Tradicionalmente, a pesquisa jurídica no Brasil dedica-se ao estudo do direito positivo, declinando da análise do processo legislativo. Os artigos, pesquisas e livros publicados na área do direito costumam olhar para a lei como algo pronto, dado, desconsiderando o seu processo de formação. Essa cultura demonstra uma falta de reconhecimento do Parlamento como instância legítima…