Estudo De Caso Cpc 16

atribuir bens, nem sempre é suficiente para eliminar, ou ao menos evitar, que surjam conflitos. A solução dos conflitos pode ser verificada sendo obra de uma ou ambas as partes. No primeiro caso, temos a autotutela do conflito, quando uma das partes impõe sua pretensão violentamente sobre a outra. No segundo caso, as partes abrem mão total ou parcial de suas próprias pretensões, no que chamamos de autocomposição. Há ainda a possibilidade dos conflitos serem resolvidos por ato de…

................................6 2.4.1 Pronunciamento Conceitual Básico (R1)...................................................6 2.4.2 Pronunciamento Técnico CPC 27- Ativo Imobilizado.................................8 2.4.3 Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro......................9 2.4.4 Pronunciamento Técnico CPC PME.........................................................11 2.5. APLICAÇÃO DE MÉTODOS QUANTITATIVOS NAS ATIVIDADES CONTÁBEIS................................

LISTA DE ABREVIATURAS ADINS - Assessoria de Desenvolvimento Institucional ABEP - Associação Brasileira de Ensino em Psicologia ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva AMIB - Associação de Medicina Intensiva Brasileira CPC - Centro Pediátrico do Câncer CFP - Conselho Federal de Psicologia CNE - Conselho Nacional de Educação DCN - Diretrizes Curriculares Nacionais FATECI - Faculdade de Tecnologia Intensiva FANOR - Faculdades do Nordeste GA C - Grupo Afinidade

a possibilidade dA execução dos títulos executivos extrajudiciais relacionados no artigo 585 do CPC na Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 RICARDO DA COSTA MORI CURITIBA / PARANÁ 2011 RICARDO DA COSTA MORI a possibilidade dA execução dos títulos executivos extrajudiciais relacionados no artigo 585 do CPC na Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato

abordar a coisa julgada inconstitucional, demonstrando não ser a mesma passível de relativização, uma vez que para sua formação são observados todos os princípios do devido processo legal, dando ampla possibilidade de defesa aos litigantes para, em caso de inconformismo, refutá-la. Para tanto, foram aduzidos cotejos entre opiniões de renomados autores favoráveis e contrários a relativização. Após o referido apanhado, chegou-se a conclusão de que em um Estado Democrático de Direito deve…

o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Especificamente, a problematização do presente trabalho é identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, quais as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência cautelar e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida no Processo…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Nome: Rafael Tili Ferreira Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário nº 4 – Realização da dívida ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal Data da Entrega: 16.05.2015 1 – Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). Os dois institutos…

Civil. Faz-se um estudo dos pargrafos 1 e 2 do art. 515 do CPC com a finalidade de demonstrar o quo ampla j era a profundidade do efeito devolutivo da apelao, passando a ser ainda mais, com o advento da Lei n 10.352/2001, que introduziu o pargrafo 3 ao mencionado dispositivo legal, e diante das perspectivas ante o Projeto de Lei que institui o Novo Cdigo de Processo Civil. Sumrio 1. Introduo. 2. Efeito devolutivo da apelao extenso e profundidade (Art. 515, pargrafos 1 e 2 do CPC). 2.1.…

jurisdicional, sendo que só pode ser admitida em situações especiais, previstas em lei. No entanto, utiliza-se o Código de Processo Civil (CPC), subsidiariamente, no processo do trabalho, pois este ainda não possui um código específico, deixando a desejar nesta matéria aos operadores do direito em questões muito específicas da área trabalhista. Ressalta-se que ao aplicar o CPC, por analogia, é necessário se fazer com cautela e adaptações. Ademais, devido a ampliação da competência da…

destinado à classificação dos candidatos às bolsas de estudo oferecidas para ingresso aos cursos de graduação, no âmbito do ProUni - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, em obediência às seguintes condições: 1. CURSOS 1.1. São oferecidos, NA FORMA PRESENCIAL, os seguintes cursos superiores e número de vagas, nas respectivas instituições: CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC - UNISOCIESC - Campus Boa Vista BOLSAS CÓD. SIGLA CURSO CURSO AUTORIZAÇÃO/ RECONHECIMENTO/CPC 1 AUR Bacharelado em…