Estigmatização Da Pobreza E Fracasso Escolar

correto afirmar que: (A) - As asserções, I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira. 37 - (Direito Penal II) Pai cruel, ao receber o boletim de seu filho (de 10 anos) e constatar o seu baixo aproveitamento escolar, com o propósito de corrigi-lo, agride a criança com um cabo de vassoura, abusando do exercício do direito de correção, resultando-lhe lesão corporal de natureza leve. A hipótese caracteriza o crime de: B Maus-tratos; 29 -…

1996, na qual foram estabelecidas as “(...) diretrizes e bases da Educação Nacional”. Da leitura do art. 4º da Lei 9.394/1996 extrai‑se a dimensão das garantias asseguradas para a erradicação do analfabetismo: Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado me‑ diante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II – progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino…

dizer, que a ‘alma’ se lhe "branqueia" (p.31). A educação apresenta-se portanto como o meio indispensável para aspirar a um novo nível de ‘civilização’. O autor refere que a imagem positiva do negro surge frequentemente associada a uma boa prestação escolar (por exemplo: "Os quatro pretinhos espertos são muito aplicados na escola, sempre sossegados e atentos às lições do professor”), isto é, “a expressão de uma positividade está como que dependente da participação do africano nos…

sociológicas no campo da explicação causal do delito (Lacassagne, Tarde e Durkheim). Suas obras encontraram grande aceitação, enxergando o crime como fenômeno coletivo, cujas raízes poderiam ser encontradas nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família, o ambiente moral. Investigando-se esses focos, poderia se prever, com alguma segurança, o aumento da criminalidade e, então, combatendo-se essas causas, seria possível obter algum sucesso em sua redução. ■…

esperança da impunidade".24 Além disso, outro fator i n i bidor d e determinadas i n frações penais seria o i mplemento de p o l íticas públ icas, ou sej a, ações soc iais no sentido de min imizar a desigualdade existe nte na sociedade, onde riqueza e pobreza extrema convivem em um mesmo espaço. Não resta dúvida de que o livro de B eccaria poderia ter sido escrito para o nosso século. O homem se esqueceu das lições do passado e, por isso, s ofre n o presente. Mas te m o s o poder d e…

Rodríguez, Godínez Cruz, Caballero Delgado e Santana e Baldeón García. [A] conduta do Estado de dar andamento a dois processos penais e realizar uma investigação preliminar não deveria ser considerada simples formalidade, condenada de antemão ao fracasso, e sim um sério e decidido processo de reverter a impunidade que se tentou institucionalizar no Peru na década passada. […] O Estado admite que o avanço dos processos penais abertos no Tribunal Penal Especial e na Junta de…

responsabilidade às direções classistas) é produção lógica monstruosa — porque pretendente da junção de elementos e /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 80 padrões incompatíveis. Por isso é que emerge como produção tendente ao fracasso democrático, já que inexiste, na História da Democracia, experiência que evidencie a consolidação e sucesso de semelhante modelo. A lógica que reúne os cinco mecanismos autoritário-corporativos enfocados é…