Espécies Ou Classificação Das Liberdades Públicas

natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade de manifestação do pensamento. Limites. Liberdade de ação profissional. Liberdade Religiosa. Liberdade de…

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições…

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes 2. Administração Pública: regime jurídico, administração direta e indireta 3. Princípios da Administração Pública 4. Poderes da Administração Pública 5. Ato administrativo 6. Contratos administrativos 7. Licitação 8. Responsabilidade civil do Estado 9. Agentes públicos: agentes políticos e regime dos servidores públicos 10. Serviço Público 11. Bens públicos 12. Intervenção do Estado na…

ANHANGUERA BÁRBARAH BORGES MOTA LIBERDADES PÚBLICAS Atividade Avaliativa N1 Goiânia 2013 BÁRBARAH BORGES MOTA TURMA 05 LIBERDADES PÚBLICAS Trabalho Avaliativo para complemento de nota e aprendizado N1, no curso de Direito do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera, sob a orientação da Professora Cassira Lourdes de Alcantara Dias Ramos. Goiânia – GO 2013 RESUMO A ascensão das liberdades e garantias frente ao…

BÁSICOS I - LÍNGUA PORTUGUESA 1) A língua padrão culta nas suas modalidades oral e escrita, nesta incluídos os aspectos formais relativos à ortografia oficial, à acentuação gráfica e à pontuação. 2) A palavra: estrutura, processos de formação, classificação, flexão e emprego. 3) Articulações sintáticas da oração, do período simples e do período composto. 4) A sintaxe de concordância nominal, de concordância verbal, de regência nominal, de regência verbal e de colocação. 5) O texto:…

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA DIREITO CONSTITUCIONAL – Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos…

Analista de Sistemas; Biólogo; Cirurgião-Dentista Geral; Cirurgião-Dentista Endodontista; Cirurgião-Dentista Protesista; Cirurgião-Dentista Periodontista; Cirurgião-Dentista Buco- Maxilo Facial; Educador Físico; Enfermeiro Geral; Enfermeiro em Saúde Pública; Enfermeiro Epidemiologista; Farmacêutico; Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas; Fiscal de Saúde Biólogo; Fiscal de Saúde Enfermeiro; Fiscal de Saúde Engenheiro; Fiscal de Saúde Engenheiro Sanitarista; Fiscal de…

TEORIA GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO E ESPÉCIES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Classificação 1 Quanto aos seus Destinatários Podem ser classificados em relação aos atos gerais ou regulamentares, os atos coletivos ou plúrimos e atos individuais. Denomina-se ato regulamentar ou geral aquele que alcança a todos que se encontrem na mesma situação abstrata prevista na sua edição e, portanto, não há destinatário determinado. Os atos gerais ou regulamentares são dirigidos a…

seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniência do Estado”. A) QUANTO A ESSENCIALIDADE SERVIÇO PÚBLICO PROPRIAMENTE DITO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO B) QUANTO AOS DESTINATÁRIOS UTI UNIVERSI UTI SINGULI 1 22/12/2014 (ART. 6º, DA LEI N. 8.987/95) 1. CONTINUIDADE 2. CORTESIA 3. EFICIÊNCIA 4. SEGURANÇA 5. ATUALIDADE 6. REGULARIDADE 7. MODICIDADE NAS TARIFAS 8. GENERALIDADE…

Direito Penal II Das penas restritivas a liberdade, direito e multa Trabalho de adaptação de matéria Professora Andressa Silveira Tanferri Adriano Marcos Dias Martins Londrina 2014 Sumário: Da Sanção penal....................1 Conceito..................................1.2 Finalidades...............................1.3 Características das penas........2 Finalidades................................2.1 Regimes penitenciários.............3 Penas