Encravamento

O instituto da passagem forçada atende, pois, ao interesse social. O direito é exercitável contra o proprietário contíguo e, se necessário, contra o vizinho não imediato. O direito de exigir que o vizinho lhe deixe passagem só existe quando o encravamento é natural e absoluto. Não pode ser provocado pelo proprietário. Não pode este vender a parte do terreno que lhe dava acesso à via pública e, depois, pretender que outro vizinho lhe dê passagem. Nesse caso, e porque nenhum imóvel…

O instituto da passagem forçada atende, pois, ao interesse social. O direito é exercitável contra o proprietário contíguo e, se necessário, contra o vizinho não imediato. O direito de exigir que o vizinho lhe deixe passagem só existe quando o encravamento é natural e absoluto. Não pode ser provocado pelo proprietário. Não pode este vender a parte do terreno que lhe dava acesso à via pública e, depois, pretender que outro vizinho lhe dê passagem. Nesse caso, e porque nenhum imóvel…

deste constrangido, depois, a dar uma outra. Considera-se encravado o imóvel sem saída para a via pública, fonte ou porto. A idéia do legislador é proteger a exploração econômica do imóvel que, de outra forma restaria inviabilizada por causa do encravamento. Tal qual a servidão, a passagem forçada é uma prerrogativa destinada a que alguém se utilize de imóvel alheio, negócio oneroso posto que da passagem resulta direito de indenização. Porém, para que exista ensejo à passagem forçada é…

povo e ainda sua amável acolhida aos que haviam sucumbido na prova da perseguição, assim como as exortações que, estando no cárcere, dirigia aos irmãos que a ele acudiam, e também os tormentos que depois sofreu, os suplícios que se juntaram, seu encravamento, sua integridade na fogueira e, depois de todas estas maravilhas, sua morte: tudo isto está contido de maneira muito completa no escrito que dele trata[286]. A ele remetemos quem se interessar: acha-se incluído entre os martírios dos…

encouracar encourado encourage encouraged encouragement encourages encouraging encourar encovado encovar encovardar encovilar encoxilhado encrassar encrava encravacao encravada encravado encravadoiro encravadouro encravadura encravamento encravar encrave encravelhacao encravelhar encravilhar encravo encrcom encrenca encrencar encrenqueiro encrespacao encrespado encrespador encrespadura encrespamento encrespar encriptacao encrisar encristar-se…

frente para a rua, mas é alienado dividindo-se ao meio, ficando a parte de trás encravada. Nesse caso, o proprietário do terreno que o divide e aliena a parte de trás, já se presume que irá tolerar a passagem forçada, porque ele mesmo causou o encravamento. Como vocês estão vendo, esse é um direito que a lei criou, porque senão, o proprietário do imóvel encravado não teria nenhum interesse econômico nessa propriedade, porque não teria como chegar à rua, ou à fonte, ou ao…

povo e ainda sua amável acolhida aos que haviam sucumbido na prova da perseguição, assim como as exortações que, estando no cárcere, dirigia aos irmãos que a ele acudiam, e também os tormentos que depois sofreu, os suplícios que se juntaram, seu encravamento, sua integridade na fogueira e, depois de todas estas maravilhas, sua morte: tudo isto está contido de maneira muito completa no escrito que dele trata[286]. A ele remetemos quem se interessar: acha-se incluído entre os martírios dos…

propriedade superfici´aria poder´a modificar unilateralmente a destina¸c˜ ao da utiliza¸c˜ ao do terreno, quando essa n˜ao beneficiar a propriedade economicamente. ( ) O direito real de servid˜ ao de passagem exige, para o seu reconhecimento, o encravamento do im´ ovel dominante, consistente na ´ pass´ıvel de prote¸c˜ao ausˆencia de sa´ıda pela via p´ ublica, fonte ou porto. E possess´oria e pode ser adquirido por usucapi˜ ao, mesmo que a posse seja descont´ınua e n˜ao aparente. ( ) O…

comum nos bebês até por volta dos três meses de idade. CÓLICA BILIAR - V. Cólica hepática. CÓLICA DE CHUMBO - Cólica saturnina, intoxicação pelo chumbo (freqüente entre os gráficos). CÓLICA HEPÁTICA - Dor forte provocada pela passagem ou encravamento de um cálculo nos canais biliares. CÓLICA MENSTRUAL - Dor forte durante a menstruação. CÓLICA NEFRÉTICA - C ólica urinária, obstrução do ureter por um cálculo. CÓLICA RENAL - Às vezes formamse cálculos dentro do rim - geralmente…

sendo um direito real de vizinhança (não confundir com servidão) – é o direito que assiste ao dono de imóvel encrava-do, de reclamar do vizinho, que lhe deixe passagem, mediante indenização (art. 1.285, do CC). Na forma do § 2º do art. 1.285, se o encravamento resultar de alienação, necessariamente o adquirente dará a passagem. A doutrina en-tende que é encravado também o imóvel quando a passagem é insegura ou impraticável. 315 • Direito de construir: art. 1299, do CC. Admite-se abertura…