Em Ação De Execução Por Quantia Certa De Grande Valor Pro

transações, trazendo benefícios para o comércio e maiores possibilidades de desenvolvimento do mesmo. Até no que diz respeito a operações não comerciais, o crédito, de modo indiscutível, serve para facilita-las, dando maiores oportunidade aos que, em certas ocasiões, não dispõem de recursos pecuniários suficientes para as suas necessidades presentes, muito embora possam contar com os mesmos em época futura. Surgiu, assim, o crédito como elemento novo a facilitar a vida dos indivíduos e,…

da Prisão Civil, seu conceito, a ação de alimentos, analisando a efetividade da prisão civil, a jurisprudência, a regulamentação da execução de alimentos consolidada no Código de Processo Civil, conjuntamente com a LEI nº 5.478/68 e súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, como também, analisar se o objetivo da prisão civil é realmente alcançado em relação ao devedor inadimplente na sociedade brasileira. Palavras-chave: Prisão Civil. Obrigação Alimentar. Ação de Alimentos.…

(fulano de tal), brasileiro, casado, agricultor, portador do RG. xxxxxxxxxxxx/SSP- e inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxx, Estado do Paraná já qualificado nos Autos Nº XXXXX/2012 de Ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida por (beltrano de tal), através do advogado signatário Bel. xxxxxxxxx com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxx, xxxx – 2o. Andar – Sala 01, nesta cidade e comarca, onde recebe intimações e…

GANÇALVES, CAPÍTULO IV – itens DE 01 á 9.3.2 Goiânia – GO 2010 elisa maria thomazelli machado rESUMO DO AUTOR do livro MARCUS VINÍCIUS RIOS GANÇALVES, CAPÍTULO IV – itens DE 01 á 9.3.2 Trabalho de Execução - CPC Supervisionado do Curso de Direito do IUESO. Professor: Leonardo Pereira Martins GOIÂNIA-GO 2010 MACHADO, Elisa Maria Thomazelli Resumo do Autor do…

e a correspondente ação consignatória tem por finalidade ver atendido o direito material – do devedor liberar-se da obrigação de obter quitação. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. NATUREZA E FINALIDADE. UTILIZAÇÃO PARA OBTER PROVIMENTO DE CARÁTER CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO DO PRAZO DA OBRIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O depósito em consignação é modo de extinção da obrigação, com força de pagamento, e a correspondente ação…

Sergio Carlos,Contratos Bancários,4ªedição,Livraria e Editora Universitária de Direito,pág.237), o desconto bancário é o contrato pelo qual o Banco (descontador) antecipa ao cliente (descontário) o valor de um crédito contra terceiro, ainda não vencido, de que se fez cessionário, deduzindo desse valor a importância correspondente às despesas e juros pelo espaço intercorrente desde a data à sua antecipação. De acordo com o autor Sérgio Carlos Covello(COVELLO,Sergio Carlos,Contratos…

Direito Processual Civil II Recurso e Processo de Execução recurso no processo civil, genérico e espécies. Recursos no processo Civil. Noção em sentido estrito. Meio impugnativo dos atos judiciais decisórios,permitindo correções dos erros de fato e de direito. Atos judiciais decisórios ( verificar e relembrar as normas dos artigos 162 e 163 ). Erros judiciários : Erro em relação processual. (Erro in procedendo). Ato judicial decisório esta descumprindo uma norma de direito processual

títulos executivos extrajudiciais, o que significa que podem ser executados diretamente pelo credor, sem a necessidade de prévia ação de conhecimento (ou monitória). 2.3. Negociabilidade ou cambiaridade: os títulos de crédito possuem facilidade de circulação. Isto é de extrema importância, pois possibilita ao detentor do crédito transferi-lo a terceiros interessados com grande facilidade, o que não encontramos em outros documentos representativos de obrigações. 3. Princípios: 3.1.…

na construção da base deste trabalho, alicerce que permitiu a conclusão desta obra. Às pessoas cuja colaboração direta ou indireta permitiu a realização deste trabalho. RESUMO A nova sistemática da execução da sentença sofreu profundas e importantes alterações, em especial com o advento da Lei nº 11.232/2005, tanto que surgiu o denominado cumprimento da sentença. Nasce, desta forma, consoante o que reza o artigo 475-I e seguintes do Código…

NOÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL E EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Na primeira fase do processo de conhecimento, quando se procura aplicar o direito ao caso concreto, o fim da atividade jurisdicional é a composição da lide, com solução que há de se tornar definitiva e imutável pela coisa julgada, de forma tal que a relação entre as partes fique regulada pela sentença, como se fora por específica lei (art. 468). Na segunda fase, não há…