Elementos Essencias Do Estado

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse IACYR DE AGUILAR VIEIRA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. A Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão. 1. Introdução Na introdução de sua obra Über die Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de…

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse IACYR DE AGUILAR VIEIRA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. A Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão. 1. Introdução Na introdução de sua obra Über die Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de…

| |EMENTA | |Formalismo do Direito, Essência e Tradição, Respeito à lei, Jurisprudência, Hierarquia de Leis, Conceitos. | |OBJETIVOS

TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO Todos os Estados podem se tornar membros da Nações Unidas Art. 4º, §1 da Carta das Nações Unidas •Qual o conceito de Estado? •Quais os requisitos deve uma organização política possuir para ser considerada Estado? Estado O conceito de Estado não pode se considerado apenas do aspecto interno. Para Doehring, não há qualquer elemento de direito constitucional que isoladamente permita a identificação do Estado. Os Estados organizam-se, através da adoção de…

importante trabalho n de estrutura social onde se destaca a sua visão de classe, Estado, direito e tipologia social” (Max Weber 1846 a 1920). O conceito de classe implica componente casual em oportunidades, interesses econômicos (bem e renda), dependência da situação de mercado (produtos e trabalhos). O Estado é uma estrutura política que pretende com êxito o uso legítimo da força física, em determinado território. O Estado é uma relação de homens dominando homens, por meio da…

legitima a marginalização. A questão da marginalização é o ponto de partida para entender a relação da sociedade com a educação. As teorias não-críticas A pedagogia tradicional Inspirada no princípio que a educação é um direito de todos e dever do Estado. A causa da maginalidade é identificada com a ignorância. A escola com organização na forma de classe com o professor expondo a lição aos alunos, chamada de escola tradicional, surgiu para resolver o problema da ignorância. A…

Lauro da Costa Lima * Sumário: 1. Visão sociológica: a essência da Constituição; 2. Visão político-jurídica: a força normativa da Constituição; 3. Considerações de cunho conclusivo. Palavras-chave: Constituição; visão sociológica; visão político-jurídica. Há poucos dias, numa viagem de Goiânia, a maravilhosa capital do Estado de Goiás, a Governador Valadares, a não menos bela capital do “Estado do Vale do Rio Doce” (assim dizem alguns de seus…

realçar, na situação histórica presente, a não coincidência entre emancipação política e emancipação humana, porque persiste ainda a divisão ou o hiato entre sociedade civil e Estado. A sociedade civil é o recinto da vida real mas egoísta, no fundo desprovida de laços, simples arena de conflitos e de interesses antagónicos. O Estado, pelo contrário, surge como uma esfera de vida colectiva, mas ilusória. A famosa análise marxiana de alguns artigos da Declaração dos Direitos do Homem e de…

ele é entendido pelos demais. O seu norte de autoconquista é a sua essência, sendo fator já estabelecido em seu interior, alicerçando as suas atitudes. Aristóteles trouxe a idéia de que o homem somente era livre se inserido na Pólis, sendo ela a organização que torna possível a efetivação do homem. A liberdade era sinônimo de participação na vida política. Para ele, ético só seria aquele que na Pólis estivesse inserido. A essência humana só se efetivaria quando o indivíduo fosse…

realçar, na situação histórica presente, a não coincidência entre emancipação política e emancipação humana, porque persiste ainda a divisão ou o hiato entre sociedade civil e Estado. A sociedade civil é o recinto da vida real mas egoísta, no fundo desprovida de laços, simples arena de conflitos e de interesses antagónicos. O Estado, pelo contrário, surge como uma esfera de vida colectiva, mas ilusória. A famosa análise marxiana de alguns artigos da Declaração dos Direitos do Homem e…