Elementos Caracterizadores Do Curriculo

operadores é a criação de viagens organizadas que se definem como sendo aquelas que obedecem a um programa detalhado que compreende um conjunto mais ou menos alargado de prestações turísticas, por um preço fixo determinado à partida. São elementos caracterizadores destas viagens: - Organização prévia: o pacote é determinado pelo operador antes dos clientes se manifestarem sendo ele que escolhe o destino, o meio de transporte, os meios de alojamento, bem como o modelo e tipo de…

teórico desta obra poderia bem orientar-se por outros modelos válidos, seguidos pelos nossos melhores linguistas em atuação nos centros universitários brasileiros. A orientação aqui adotada resulta da nossa convicção de que ela também pode oferecer elementos de efetiva operacionalização para uma proposta de reformulação da teoria gramatical entre nós, especialmente quando aplicada a uma obra da natureza desta Moderna Gramática Portuguesa, que alia a preocupação de uma científica…

Constituição Federal. Noções de Direito Penal: ................................................................................................................................................................................... 17 1. Conceito de crime: elementos; consumação e tentativa; causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade; 2. Espécies de crime: dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública;…

Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). ­ ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva filosófica, sociológica e jurídica (321); 2. Importância e conceito de lei: elemento formal, material e inttrumental (327); 3. As diversas espécies de lei (333);.4. Os costumes jurídicos: denominações, conceito, importância, espécies (347); 5. A jurisbrudência. Seu conceito e importância como fonte do direito…

desenvolvidos a partir do século XX. Movimentos com importantes repercussões a nível do pensamento e da prática jurídicos. Não obstante a diversidade das teses sustentadas no seio da filosofia analítica, e apesar da variada proveniência filosófica dos seus elementos, nas suas linhas fundamentais são claramente visíveis as marcas do pensamento do filósofo austríaco. É o caso do positivismo lógico do Círculo de Viena, que desde o início se reclamou do contributo do Tractatus…

vivificação do mandato policial, tão importante para a polícia quanto para o público a quem ela serve. Apresenta a accountability como algo intrínseco, vital, multiplicador e essencialmente benéfico para o trabalho policial. É justo colocar alguns elementos que permitam a quem se aproxima deste assunto pela primeira vez, ou que apenas volte a ele sem tê-lo estudado, compreender algo do estado atual da discussão. Nos últimos anos, talvez mesmo na última década, as discussões sobre como…

grafotipográfica, nas palavras da autora: “[...] objeto novo traz consigo a necessidade da ressignificação do olhar do leitor para apreender e compreender o mundo de estímulos visuais, especialmente pictóricos que o cerca.” A complexa articulação de elementos artísticos e tecnológicos, para a pesquisadora, leva à extrapolação do invólucro físico tradicional das obras literárias, passando a exigir um olhar multissensível, capaz de descortinar novos horizontes. 19 Percebe-se, na…

Lei nº 9.527, de 10.12.97) Art. 16. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor. Parágrafo único. Ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao seu assentamento individual. Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor. (Redação dada pela…

do Consumidor. 1. A concepçâo tradicional do contrato Na ciência jurídica do século XIX, a autonomia de vontade era a pedra angular do Direito.{4} A concepção de vínculo contratual desse período está centrada na idéia de valor da vontade, como elemento principal, como fonte única e como legitimação para o nascimento de direitos e obrigações oriundas da relação jurídica contratual.{5} Como afirma Gounot,{6} "da vontade livre tudo procede e à ela tudo se destina". É a época do…

Bibliografia (320). - ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva filosófica, sociológica e jurídica (321); 2. Importância e conceito de lei: elemento formal, material e inttrumental (327); 3. As diversas espécies de lei (333);.4. Os costumes jurídicos: denominações, conceito, importância, espécies (347); 5. A jurisbrudência. Seu conceito e importância como…