trabalho

http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com/ 1 SUMÁRIO PARTE 1 – RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO ..........3 Retificação Extrajudicial de Registro; Um Novo Tempo para o Registro de Imóveis ......................... 3 Modelos a Cargo do Requerente ..................................................................................... 17 Rol dos Documentos a serem Apresentados ............................................................................ 18 Modelo 1 – Requerimento......................................................................................................... 19 Modelo 2 – Laudo Técnico........................................................................................................ 20 Modelo 3 – Memorial Descritivo ................................................................................................ 21 Modelo 4 – Levantamento Planimétrico .................................................................................... 23 Modelo 5 – Carta de Anuência ................................................................................................. 24 Anuência obtida com ajuda de e-mail (exemplo de criatividade) ............................................... 25 Modelos a Cargo do Registro .......................................................................................... 27 Modelo 1 – Notificação de Confrontante…

IMPLEMENTAR FICHA TÉCNICA Grupo Coordenador Colaboradores Betânia de Moraes Alfonsin Débora de Carvalho Baptista Advogada, assessora jurídica da Secretaria do Planejamento de Porto Alegre, professora da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, voluntária da ONG ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos e coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Procuradora, Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Diadema, Professora da…

importância do Registro do Memorial de Incorporação Imobiliária, bem como, os seus efeitos. Por ser bastante minucioso, o referido Registro transmite segurança tanto para os adquirentes como para os demais elementos que estão envolvidos na operação. Com este propósito, a primeira parte deste trabalho conceitua a Incorporação e a figura do Incorporador, mostra a origem das Incorporações e a Legislação aplicável. Cita os direitos e deveres do Incorporador e do adquirente contemplados na…

premissa, analisaremos os conceitos de posse e 10 propriedade, do ponto de vista da legislação e da doutrina jurídica atual, estabelecendo o questionamento sobre suas diferenças e os problemas jurídicos que se depreendem das situações de fato, quando há construção de um condomínio em terreno de posse. No segundo capítulo será realizada pesquisa a respeito da origem da posse na ocupação do território brasileiro, em função dos antecedentes históricos de nossa colonização, e em…

SUMÁRIO 17 COMO USAR ESTE GUIA 19 INTRODUÇÃO 21 1 | O QUE É O ESTATUTO DA CIDADE 23 2 | URBANIZAÇÃO DE RISCO: EXPRESSÃO TERRITORIAL DE UMA ORDEM URBANÍSTICA EXCLUDENTE E PREDATÓRIA 25 3 | ORDEM URBANÍSTICA, PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO: A CONSTRUÇÃO DA “DESORDEM” URBANA 27 4 | COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ENTES FEDERATIVOS SOBRE A POLÍTICA URBANA 29 ESTATUTO DA CIDADE: OS INSTRUMENTOS 31 1 | DIRETRIZES GERAIS 37 2 | CONCEPÇÃO DE…

destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, § 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo se como: I - subvenções sociais, a que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistência ou cultural sem finalidade lucrativa; II - subvenções econômicas, as que se destinam a empresas públicas ou privadas de caráter…

Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo Patrícia de Menezes Cardoso Paulo Romeiro PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Cássia S. Buitoni Tatiana G. Machado CAPA DESENHO (CIDADE) Paulo Von Poser REVISÃO DE TEXTO Sônia Oliveira ESTATUTO DA CIDADE guia para…

Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Caixa EconÔmica Federal Instituto Pólis ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos 2a Edição Brasília – 2002 produção: ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos REALIZAÇÃO INSTITUTO PÓLIS/LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO…

encargos sociais incidentes em orçamentos de obras. 5. Sistema de gestão da qualidade. 6. Produtividade na construção civil. 7. Orçamento e cronograma de obras públicas. LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 1. Projeto básico e projeto executivo. 2.. Orçamento de referência para licitação. 3. Contratos e aditivos. 4. Princípios de planejamento e de orçamento público. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 1. Avaliação de imóveis urbanos e rurais com o uso de tratamento científico segundo a NBR 14.653 -…

(Ernane Fidélis dos Santos). 1.23-recurso-no curso do procedimento cautelar são proferidas várias decisões interlocutórias (dentre elas, a mais eloqüente é a que concede ou não a medida cautelar), impugnáveis por meio de agravo, via de regra, de instrumento. “Embora cabível em tese o agravo retido, nas ações cautelares, a forma realmente útil é a do agravo de instrumento, pela gravidade e urgência comuns nas medidas preventivas” (Humberto Theodoro Júnior). O recurso manejável contra a…