Economia Brasileira O Que E O Programa Minha Casa Minha Vida Quais As Regras E Exigencias Ao Tomador Do Emprestimo Ao Imovel E Ao Vendedor Do Mesmo

Examinadora MACEIÓ 2009 Agradeço a Deus por dar-me força de vontade. A minha mãe Maria das Graças Goulart de Albuquerque, por ser o grande exemplo de vida que é para mim. Por fim, agradeço ao meu orientador Fernando Maciel, pelo apoio pedagógico incondicional para a consecução deste trabalho. SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1. Introdução. 9 2. Contratos…

Esta é uma obra simples, dirigida principalmente a estudantes de Economia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, que objetiva dar um roteiro para o estudo da administração financeira. Sua elaboração foi calcada nas obras de diversos autores, cujo conteúdo serve de base e estímulo para estudantes do mundo inteiro. Na medida em que se teve que adaptá-las à realidade brasileira, assim o fez-se, incluindo alguns assuntos e excluindo outros, sempre acreditando estar selecionando

“revival”), aos servidores das comarcas de Amélia Rodrigues, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus e Salvador, aos amados amigos do IEJ (notadamente Eduardo, Flávia, Joseph, Camilinha e Mila), pela mais bonita solenidade de que participamos em nossas vidas, Úrsula e Aline (FTC/Itabuna), Gustavo Pereira da Silva Couto, Ricardo Didier, Thiago Borges (amigo e coordenador do Curso de Direito da UNYAHNA – BA), Soraya Thronicke (Campo Grande/MS), Fernanda Barretto, Luiz Carlos Assis Jr.,…

de Previdência Complementar 2.13 – Bônus de Adimplência 2.14 – Retenções Efetuadas por Empresas Privadas 239 240 240 240 241 241 241 242 242 243 243 243 245 IV – PIS/PASEP e COFINS 247 l – INTRODUÇÃO 1.1 – PIS – Programa de Integração Social 1.2 – COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 2 – CONTRIBUINTES 2.1 – Contribuição Sobre o Faturamento 2.2 – Entidades Sem Fins Lucrativos 2.2.1 – Contribuição ao PIS 2.2.2 –…

garantias constitucionais apresentando maior gravidade do que o Estado de defesa. No estado de sítio o Presidente da República deve obrigatoriamente solicitar autorização do Congresso Nacional (que deverá autorizá-la por maioria absoluta de cada uma das casas legislativas). Pressupostos: 1) de fundo: a) comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia das medidas tomadas durante o estado de defesa; b) declaração de estado de guerra ou resposta a…

Perguntas Freqüentes sobre o Orçamento Participativo SÉRIE CAIXA DE FERRAMENTAS DE GOVERNANÇA URBANA 1 72 Perguntas Freqüentes sobre o Orçamento Participativo CAMPANHA GLOBAL PELA GOVERNANÇA URBANA 2 Direitos Autorais © UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) © Foto da capa. Município de Caxias do Sul Todos os direitos reservados. Impresso em Quito, Julho de 2004 Design Gráfico: Amira Pérez A. Impresso por: AH Editorial UN-Habitat,…

Pronunciamentos Técnicos Contábeis (ano 2010) e a segunda edição das Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis (ano 2010). Nos últimos anos, a Contabilidade brasileira tem conquistado perante a sociedade o reconhecimento que sempre mereceu. Em 2010, a sanção da Lei n.º 12.249 concedeu ao CFC algumas prerrogativas, entre elas, a de editar Normas Brasileiras de Contabilidade. Foi, sem dúvida, uma grande conquista da profissão, além do reconhecimento da sua importância para o…

11 – Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Oriundos do Exterior 2.12 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 2.13 – Bônus de Adimplência 2.14 – Retenções Efetuadas por Empresas Privadas iV – piS/pASep e CoFinS l – INTRODUÇÃO 1.1 – PIS – Programa de Integração Social 1.2 – COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 2 – CONTRIBUINTES 2.1 – Contribuição Sobre o Faturamento 2.2 – Entidades Sem Fins Lucrativos 2.2.1 – Contribuição ao PIS 2.2.2 – Contribuição à…

PROMOÇÃO O PREÇO COMPOSTO MERCADOLÓGICO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING PRODUTO CARACTERÍSTICAS, TIPOS, QUALIDADE, DESIGN E SERVIÇOS EMBALAGEM TAMANHO MARCA PRODUTOS TANGÍVEIS VERSUS PRODUTOS INTANGÍVEIS OS DIVERSOS NÍVEIS DE PRODUTO CICLO DE VIDA DO PRODUTO AMPLITUDE, PROFUNDIDADE E UNIFORMIDADE DE COMPONENTE DE PRODUTO A MARCA MARCAS X NÃO MARCAS ESTRATÉGIAS PARA MODIFICAÇÃO DO PRODUTO 25 27 27 28 28 28 28 28 29 29 29 30 30 30 31 31 33 33 35 35 35 36 36 36 36 37 38 39 39 39…

dos tributos e das demais receitas públicas não tributárias. Conforme será visto, esses temas podem ser examinados a partir do ponto de vista estritamente normativo, do enfoque exclusivamente econômico ou, ainda, da perspectiva em que o Direito, a Economia e a Política se relacionam e interpenetram. Destacam-se entre esses elementos, todos essenciais ao entendimento da matéria e cuja análise efetivar-se-á ao longo do curso: 1. os princípios fundantes do ordenamento jurídico brasileiro…