Domínio Exercido Pelo Estado Sobre A Sociedade E O Uso Da Coerção Física

professores itinerantes de gramática, eloquência e retórica, que ofereciam seus conhecimentos para educar os jovens na prática do debate público. A educação tradicional era insuficiente para preparar o cidadão para a discussão política. Era preciso o domínio da linguagem e de flexibilidade e agudeza dialética para derrotar os adversários. Apresentavam-se como mestres de oratória ou de retórica, afirmando ser possível ensinar aos jovens tal arte para que fossem bons cidadãos. Diziam que…

satisfazer a volúpia e vontade do indivíduo como proprietário, porem a sociedade também tem um interesse. Ex: Uma fazenda. ART 5 XX,XII e XIVE da CF: A propriedade obriga a cumprir sua função social ( bens de produção). E os bem de propriedade individual são de função social. É a função social de um contrato (art. 421 c/c) e a função social da propriedade (art. 5, Inc. XXIII, CF/88). A função social é que o legislador e o Estado intervêm limitando a liberdade. A função social não…

sociologia, mas para entender a relação da sociedade com a cultura. E para isso nos utilizaremos tanto de critérios sociológicos como filosóficos. Não vamos nos deter na complexidade da relação entre nossos eixos temáticos: sociedade e cultura. Vamos partir de uma escolha. Vamos assumir que as ciências humanas, têm uma forma específica de tratar a sociedade a qual, por sua vez, é resultante de processos culturais. Portanto estamos assumindo que a sociedade não é anterior, mas resultante…

Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientador: Prof. Inocêncio de Carvalho Santana (UEFS) – Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Salvador 2009 A Minha esposa, pelo carinho e apoio dispensado ao longo do período acadêmico; Meus pais e família, pela confiança depositada em mim; e Colegas…

grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível - Charles Chaplin. SUMÁRIO RESUMO 8 INTRODUÇÃO 9 1 REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO 11 1.1 PODER DE POLÍCIA COMO PRERROGATIVA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PARTICULAR 14 1.2 PODER DE POLÍCIA 17 2 O PODER DE POLÍCIA E SUAS CARACTERÍSTICAS 21 2.1 Indelegabilidade 21 2.2 Legalidade 23 2. 3 Executoriedade 24 2.4 Discricionariedade 25 2.5 MEIOS DE ATUAÇÃO 27 2.6 UM NOVO…

é um conjunto de normas que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e numa determinada época Direito regula alguns comportamentos, não todos Direito está sempre referido a uma dada sociedade não há Direito sem sociedade • • • • há outras normas que regulam o comportamento humano Direito é um conjunto de normas históricamente situadas não há Direito universal para todas as épocas e todas as sociedades Direito é uma técnica de organização social O objectivo do…

normas que regula o comportamento humano numa determinada sociedade e numa determinada época • Direito regula alguns comportamentos, não todos • Direito está sempre referido a uma dada sociedade • não há Direito sem sociedade • há outras normas que regulam o comportamento humano • Direito é um conjunto de normas históricamente situadas • não há Direito universal para todas as épocas e todas as sociedades • Direito é uma técnica de organização…

fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti(Udine 1879- Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Mestre do direito substantivo

advoga pela supremacia de um sistema de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado. Afinal, assim, afiança GUIDO FASSÓ: “O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um “direito natural” (ius naturale), ou seja, um sistema de norma intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Divisa-se, então, que o Jusnaturalismo defende a preeminência do Direito Natural.…

presente trabalho se singulariza por reunir, em umas poucas palavras, alguns dos temas mais polêmicos na seara do Direito. A intervenção do Estado na economia suscita sempre acalorados debates, aquecidos pela disputa ideológica que opõe, de um lado, os arautos das virtudes do mercado e da livra iniciativa e, de outro, os defensores da presença estatal ativa no domínio econômico. Numerosas e não menos intrincadas são as questões agitadas em torno do que se convencionou denominar de…