Direção Defensiva Unisul Ad

(II) no polo passivo (devedor), o contribuinte (ou o responsável), representado pelas pessoas físicas ou jurídicas. Desse modo, cria-se o cenário afeto à invasão patrimonial, caracterizadora do mister tributacional, em que o Estado avança em direção ao patrimônio do súdito9, de maneira compulsória, a fim de que logre retirar uma quantia, em dinheiro, que se intitula tributo, carreando-o para os seus cofres. Tal invasão é inexorável, não havendo como dela se furtar, exceto se o…

papel fundamental - fossem a viga mestra de todo o sistema, a fim de que o conjunto das classes nativas (áticas) saíssem, sem exceção, favorecidas e, principalmente, ao invés de se auto-aniquilarem em combates intestinos, orientassem suas vidas na direção da conservação de um bem que deveria ser tomado, a partir de então, como público e comum a todos. A razão que possibilita aos homens viverem em comunidade daquele modo, pois, se apóia sobre o imperativo da transparência e da não…

Prof. Beatriz Valadares Cendón, Ph.D. ECI/UFMG ________________________________________________________________ Prof. Dr. Heitor José Pereira PUC/PR ________________________________________________________________ Prof. Dra. Maria Terezinha Angeloni UNISUL/SC 3 Dedico este trabalho à memória de minha mãe. 4 Agradecimentos Carem – exemplo de coragem e atitude para enfrentar a vida – meu amor incondicional. Meus pais – Anisio e Maria do Socorro - que sempre incentivaram a minha…

onde mais da metade da população – e nos setores de baixa renda, a maioria – se encontra no setor informal, isto é, composto por tra20 Civilização capitalista e consumo 21 balhadores autônomos sem vínculos empregatícios, realizando serviços ad hoc, o telefone é fundamental para ser localizado, potencializando enormemente as chances de trabalho. Com o telefone celular, carpinteiros, pintores, bombeiros, faxineiras, marceneiros, chaveiros, pedreiros, manicuras, motoristas de táxi…

construção da Torre Eiffel, em 1900, 4.400 anos depois da construção da pirâmide. 8 Didatismo e Conhecimento RESUMO DE CONCURSOS Para os egípcios, a pirâmide representava os raios do Sol, brilhando em direção à Terra. Todas as pirâmides do Egito foram construídas na margem oeste do Nilo, na direção do sol poente. Os egípcios acreditavam que, enterrando seu rei numa pirâmide, ele se elevaria e se juntaria ao sol, tomando o seu lugar de direito com os deuses. Um velho provérbio…

construção da Torre Eiffel, em 1900, 4.400 anos depois da construção da pirâmide. 8 Didatismo e Conhecimento RESUMO DE CONCURSOS Para os egípcios, a pirâmide representava os raios do Sol, brilhando em direção à Terra. Todas as pirâmides do Egito foram construídas na margem oeste do Nilo, na direção do sol poente. Os egípcios acreditavam que, enterrando seu rei numa pirâmide, ele se elevaria e se juntaria ao sol, tomando o seu lugar de direito com os deuses. Um velho provérbio árabe…

trabalho: “A subordinação é o pressuposto que ganha maior destaque na formação do tipo legal da relação empregatícia. A subordinação consiste na situação jurídica derivada do contrato de trabalho, pela qual o empregado compromete-se a acolher o poder de direção empresarial no modo de realização de sua prestação de serviços. A subordinação classifica-se, inquestionavelmente, como um fenômeno jurídico, derivado do contrato estabelecido entre trabalhador e tomador de serviços, pelo qual o…

absolutamente ou são muito menos desde o ponto de vista político-cultural e ideológico34. É pelo que se trata de administrar este fator, não indiferente na administração de justiça, da maneira mais aleatória possível, evitando a designação ou escolha de juízes ad hoc em função do mesmo, o que se alcança mediante a designação das causas com critérios objetivos. É uma forma de neutralizá-lo tendencialmente, em uma perspectiva geral. O juiz, com um perfil institucional e um estatuto…