Direitos Sucessorios

origem medieval (1.259), nascida do direito costumeiro parisiense. A finalidade precípua do instituto é a defesa do próprio direito de herança, da propriedade dos bens que a compõem, em favor dos herdeiros do de cujus. Tanto é que a expressão saisine deriva do vocábulo latino sacire, que significa “apropriar – se”, “se imitir na posse”, “por para dentro”. Maria Helena Diniz, com grande propriedade, leciona ser a morte a pedra angular de todo o direito sucessório, vez que ela determina…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS PALMAS – TO 2014 LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS Trabalho apresentado ao professor Airton Aluísio Schutz, da disciplina de Direito Civil VI – Direito de Sucessões, curso de Direito, turno matutino à Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS – TO 2014 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................

LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MANAUS/AM 2014 LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Dorinethe dos Santos Bentes, do curso de Direito, na Universidade Federal do Amazonas, como requisito para elaboração da monografia de…

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VII PROFESSOR: ADMILSON LEITE ALUNO: Questões de Direito Civil VII (Sucessões): 1ª) Almerinda, faleceu no final de 1977. Solteira, não deixou descendentes, ascendentes. Deixou irmãos, sobrinhos e filhos destes. Seu testamento abrangia apenas parte de seus bens. Em relação aos bens não abrangidos pelo testamento, é correto afirmar que se houver pré-morto um dos

go PERGUNTAS SOBRE DIREITO SUCESSÓRIO 01) Como poderá dispor de seus bens o testador que tiver descendente, ascendente ou cônjuge sucessível? R.: Somente poderá livremente dispor de metade de seus bens (ou seja, de 25% do total), pois a outra metade pertencerá de pleno direito aos descendentes, ou, à falta destes, aos ascendentes 02) O testador poderá estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade ou de incomunicabilidade sobre os bens da legítima? não pode o testador estabelecer

HERANÇA Indignidade Exclusão da herança Deserdação Ação judicial Em matéria de exclusão da herança, a pessoa recebe o direito hereditário, mas pode vir a perdê-lo através de ação judicial. A doutrina faz uma comparação entre os institutos da indignidade e da deserdação. 1) Indignidade Está disposta no art. 1.814 e seguintes. É pena…

Civil de 2002, reconhecer a união estável como entidade familiar, conferindo o mesmo tratamento dispensado ao matrimônio, não segue essa linha no âmbito sucessório. Essa desigualdade pode ser observada no artigo 1.790 do CC/02 que trata o Direito Sucessório dos companheiros, mediante regras isoladas e em desacordo com o regime jurídico sucessório do cônjuge. Em virtude desse dilema de desigualdade torna-se relevante um estudo aprofundado sobre o tema, pois ocorre um crescente aumento…

O trabalho tem por objetivo o estudo da União Estável e o Direito Sucessório. Faz-se uma análise da sua evolução no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial até o seu reconhecimento, pela Constituição Federal de 1988, como entidade familiar, bem como a sua regulamentação através das Leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e do Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. É dado um enfoque especial ao Direito Sucessório dos Companheiros, tendo em vista as inovações…

[pic] UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TOPICOS CONSTITUCIONAL Aluna. Geórgia Prata Pereira Aluno:_GEORGIA PRATA PEREIRA Matrícula: 200701188521 Professor: THIAGO VARELA Tema: EMBRIÕES CONGELADOS NA VISÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O tema Reprodução assistida traz para luz do Direito Sucessório, uma infinidade de lacunas, isso se dá devido ao avanço científico não acompanhar a morosidade jurídica, gerando uma insegurança . Com o…