Direitos Humanos Fundamentais Gonçalves

ingleses etc.” (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho: Escolher uma resposta. a. A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo. b. A abstração é característica fundamental da declaração de 1789,…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão O desenvolvimento dos direitos humanos foi um processo histórico e gradativo. Dessa forma, a consagração dos direitos humanos é fruto de mudanças ocorridas ao longo do tempo em relação à estrutura da sociedade, bem como de diversas lutas e revoluções. “Homem é um ser político”, dizia Aristóteles, e com razão, pois a vida em sociedade facilita a divisão do trabalho e, inclusive, a proteção de um grupo em face de outro. Em todos os períodos da

DIREITO DE PARTICIPAÇÃO COMO FATOR DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE A construção prática do Direito Ambiental moderno demonstra que o mesmo é fruto da luta dos cidadãos por uma nova forma e qualidade de vida. Com efeito, os indivíduos e as diferentes Organizações Não Governamentais[11] têm buscado no litígio judicial um fator de participação política e de construção de uma nova cidadania, bem como soluções para as gravíssimas demandas ambientais. O que informa os interesses difusos

objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são…

resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 02 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 03 -…

AULA – 3 1 – A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Resposta: Os direitos enunciados na declaração em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados …

A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A SOCIEDADE Leme/SP, Novembro de 2011. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS 4 1.1 A DECLARAÇÃO DE 1789 4 1.2 A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 1948..........................4 1.1 A SEGURANÇA DOS DIREITOS HUMANOS 5 CONCLUSÃO. 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos a sociedade passou por governos tiranos e guerras de…

1 .A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Resposta: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem…

Direito à moradia: a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de 96 preservação permanente Eloísa Dias Gonçalves , Vinícius Ferrarezi de Souza Direito à moradia: a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de p reservação permanente1 Eloísa Dias Gonçalves2, Vinícius Ferrarezi de Souza3 Resumo O processo de urbanização brasileiro, feito de forma excludente, forçou populações carentes a ocupar áreas irregulares, destinadas, hoje, a preservação permanente do…

objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | | b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade | | | c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são…