Direito Da Personalidade E Do Fundamental

VASCONCELOS DE ALMEIDA DIREITO: 2º. PERÍODO NOITE MATRICULA 201001178068 DISCIPLINA DIREITO CIVIL- I PROFESSOR CARLOS NEVES TRABALHO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. • Conceitos de Direito: personalidade, da Pessoa Jurídica • Quais os três direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica • O que é personalidade? • O que é direito da personalidade? • O que é a pessoa jurídica? • Quais os direitos da personalidade que é da pessoa? • Conceitos:…

INTRODUÇÃO “É [a] valorização do poder jurisgénico do homem comum – sensível quando, como no direito dos negócios, a sua vontade faz lei, mas ainda quando, como direito das pessoas, a sua personalidade se protege, ou quando, como no direito das associações, a sua sociabilidade se reconhece, ou quando, como no direito da família, a sua afectividade se estrutura, ou quando, como no direito das coisas e no direito sucessório, a sua dominialidade e responsabilidade se potenciam -, é…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que poderia ser qualquer agressão física como também, a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Curso de Direito TRABALHO INTEGRADO TRABALHO ACADÊMICO PESQUISA TÉCNICA “DIREITOS DA PERSONALIDADE” PEDRO IVO WANDELISE FROEDER CARVALHO DE BARROS BELO HORIZONTE 2014 PEDRO IVO WANDELISE FROEDER CARVALHO DE BARROS TRABALHO INTEGRADO TRABALHO ACADÊMICO PESQUISA TÉCNICA “ DIREITOS DA PERSONALIDADE” Trabalho apresentado à equipe de professores Participants do Trabalho Integrado do Centro Metodista Isabela Hendrix.

DIREITOS DA PERSONALIDADE Os direitos da personalidade constituem a categoria fundamental do direito civil. Ou seja, os direitos da personalidade trazem consigo uma idéia de que são aqueles direitos reconhecidos a cada titular de personalidade para que possa exercê-la plenamente. Em outras palavras, de nada adiantaria reconhecer a personalidade a alguém se essa personalidade não viesse assegurada de garantias fundamentais. Essas garantias elementares, reconhecidas ao titular da…

D. Civil Dr. Nelson Rosenvald Data: 29/03/10. DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito subjetivo é o poder que o ordenamento jurídico confere a cada um para satisfazer uma vontade pessoal. O direito subjetivo patrimonial tem o intuito de satisfazer o interesse financeiro/patrimonial. E tem como pilar o direito real (cujo objeto é a coisa e o sujeito passivo é independente a universalidade que tem dever de abstenção) e o direito obrigacional (cujo objeto é uma prestação de dar fazer ou não…

O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ 1 – A pessoa humana como fundamento, medida e fim do direito No centro do direito encontra-se o ser humano. O fundamento e o fim de todo o direito é o homem, em qualquer de suas representações: homo sapiens ou, mesmo, homo demens; homo faber ou homo ludens; homo socialis, politicus, œconomicus, tecnologicus,…

TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os…

Esse pirncipio surgido por influencia dos filosofos cristaos, sobretudo São Tomas de Aquino, foi desenvolvido posteriormente por Kant no sec. XIX, e chega ate nós, no direito, como o principio que define a todos nós, humanos, como seres insuscetíveis de redução a valores econômicos, como seres não sujeitos a mercatia. Para os filósofos iluministas, dignidade e razão dão valores indissociáveis. “somos seres distintos do resto da natureza”, diziam esses filósofos justamente por semros…