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tributária)? Seria a retenção na fonte mero objeto de dever instrumental? Justifique a resposta. - 4. Conceituar renda e proventos de qualquer natureza. O conceito de “renda” encontra-se definido constitucionalmente? Em quais enunciados? - Renda pode ser conceituada como o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos (art. 43, I, do CTN), que constituem acréscimos patrimoniais em relação às declarações feitas em anos anteriores (periodicidade). Já o conceito de proventos, segundo o CTN, é definido por exclusão, compreendendo todos os acréscimos patrimoniais não abarcados no conceito de renda. - A Constituição Federal não define diretamente renda. Ela determina, em seu art. 153, §2º, I, que o imposto deverá respeitar os princípios da generalidade, progressividade e universalidade, bem como a capacidade contributiva. O instituto renda possui sentido econômico na Constituição de 1988, onde representa uma riqueza, já seu conceito, propriamente dito, vem esculpido no art. 43, I, do CTN. - Sobre o tema, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal: EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RENDA - CONCEITO. Lei n. 4.506, de 30.XI.64, art. 38, C.F./46, art. 15, IV; CF/67, art. 22, IV; EC 1/69, art. 21, IV. CTN, art. 43. I. - Rendas e proventos de qualquer natureza: o conceito implica reconhecer a existência de receita, lucro, proveito, ganho, acréscimo patrimonial que ocorrem mediante o ingresso ou o auferimento de algo, a…

uso indevido de drogas por adolescentes. Analisam-se os fatores de risco e os fatores de proteção, conceitos que servem de base para o diálogo com os diferentes contextos sociais como a família, os pares, a escola, a comunidade e a mídia. A adolescência constitui um período crucial no ciclo vital para o início do uso de drogas, seja como mera experimentação seja como consumo ocasional, indevido ou abusivo. Esse estudo privilegia a discussão da prevenção, lembrando que a utilização…

Belo Horizonte 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Administração Monografia apresentada ao Curso de Administração do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Administração. VIABILIDADE MERCADOLÓGICA ECONÔMICO-FINANCEIRA DA ABERTURA DE UMA…

[pic] Psicologia Organizacional Profº Robson J. Santos Curso Técnico em Logística PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL A Psicologia Organizacional, segundo Spector, refere-se ao desenvolvimento e a aplicação de princípios científicos no ambiente de trabalho, preocupando-se em compreender o comportamento individual e aumentar o bem-estar dos funcionários no ambiente de trabalho. O…

a escola participe da vida e não fazendo dela um museu, em que se refugiam escapistas de várias ordens. O conhecido professor Celso Cunha dizia que uma aula de língua portuguesa só tem sentido se, após o toque de término dessa aula, ela continuar no recreio, querendo com isso mostrar a escola como mais uma ponte de consciência para nosso viver diário. É exatamente esse caminho que pretendemos trilhar nesse projeto, caminho pavimentado por atividades conscientizadoras das…

Fundação Getulio Vargas FGV Management Todos os direitos reservados à Fundação Getulio Vargas Cury, Marcus Vinicius Quintella Finanças Corporativas 1ª Rio de Janeiro: FGV Management – Cursos de Educação Continuada. 72p. Bibliografia 1. Finanças 2. Matemática Financeira I. Título Coordenação Executiva do FGV Management: Prof. Ricardo Spinelli de Carvalho Coordenador Geral da Central de Qualidade: Prof. Carlos Longo Coordenadores de Área: i Sumário 1. PROGRAMA DA DISCIPLINA…

Management Todos os direitos reservados à Fundação Getulio Vargas Cury, Marcus Vinicius Quintella Finanças Corporativas 1ª Rio de Janeiro: FGV Management – Cursos de Educação Continuada. 72p. Bibliografia 1. Finanças 2. Matemática Financeira I. Título Coordenação Executiva do FGV Management: Prof. Ricardo Spinelli de Carvalho Coordenador Geral da Central de Qualidade: Prof. Carlos Longo Coordenadores de Área: i Sumário 1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1 1.1…

a quem desejo expressar aqui a minha gratidão. Dediquei este livro a Kurt Goldstein, originalmente, por inúmeras razões. Gostaria agora de expressar também a minha dívida para com Freud e todas as teorias que ele produziu e as contrateorias que elas geraram. Se eu tivesse de exprimir numa única frase o que a Psicologia Humanista significou para mim, eu diria que constitui uma integração de Goldstein (e da Psicologia da Gestalt) com Freud (e as várias psicologias psicodinâmicas), o…

Serviços de Manutenção; Operação de Unidades de Processos Discretos e Contínuos; Dessa forma, com base nos dados adquiridos, levantamos o perfil do técnico a ser formado, conforme descrito a seguir: Conhecer os princípios de medição das variáveis de um processo industrial e o princípio de funcionamento dos tipos de medidores; Ter Competências e habilidades no manuseio de ferramentas e acessórios utilizados na automação; Possuir competências básicas de supervisão em manutenção; …

Smith e Nona Wheeler, a quem desejo expressar aqui a minha gratidão. Dediquei este livro a Kurt Goldstein, originalmente, por inúmeras razões. Gostaria agora de expressar também a minha dívida para com Freud e todas as teorias que ele produziu e as contrateorias que elas geraram. Se eu ti­vesse de exprimir numa única frase o que a Psicologia Humanista significou para mim, eu diria que constitui uma integração de Goldstein (e da Psicologia da Gestalt) com Freud (e as várias psicologias…