Difamação Injuria

_______ * DIFAMAÇÃO: ------------------------------------------------- Atribuir a alguém fato ofensivo a sua reputação e honra objetiva. TENTATIVA: SIM – Admite-se de forma escrita; CONSUMAÇÃO: quando 3º ficam sabendo; EXCEÇÃO DE VERDADE (quando se pode provar a verdade) -> Funcionário público; ------------------------------------------------- * INJÚRIA: Ofender a dignidade ou decoro. Ex: dizer que Setembrina é prostituta; Adjetivos (qualidades) Injúria e…

Considerações históricas Objeto Jurídico Conceito Honra Espécies de Honra Crítica às espécies de honra Consentimento do Ofendido Natureza Jurídica Crimes contra a honra e legislação penal especial 9.1 Calúnia (art. 138, CP) 9.2 Difamação (art. 139, § 1º, CP) 9.3 Injúria (art. 140, CP) 9.4 Diferenciação 9.5 Causas de aumento de pena 9.6 Causas especiais de exclusão de antijuridicidade 9.7 Retratação 9.8 Pedido de explicações 9.9 Ação Penal 9.10 Procedimento dos crimes…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL SARA FERREIRA DE BRITO TEMA: “RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO”. JOÃO PESSOA 2013 SARA FERREIRA DE BRITO TEMA: “RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO”. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil para obtenção como parte da nota do 3° estágio. JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO…

Legislação em Comunicação Crimes contra a honra: Difamação, Calúnia e Injúria. Os crimes contra a honra estão previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. O Código Penal define esses crimes da seguinte forma: Calúnia - Imputação falsa de um fato criminoso a alguém. Ex: Contar uma história mentirosa na qual a vítima teria cometido um crime. Por exemplo: Beltrana conta que Fulana entrou na casa da Ciclana e afanou suas jóias. O fato descrito é furto, que é um crime (art. 155…

tripartidação da honra e a diferenciação entre Calúnia, Difamação e Injúria. O objetivo desse trabalho é a obtenção de nota para 2α avaliação da disciplina de Direito penal, como também enriquecer meu conhecimento através de pesquisas tão significativas : FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL. PROFESSOR: CARLOS SEABRA – DIREITO PENAL NATAL 04/06/2012 Conteúdo Sumário 3 Introdução 4 DOS CRIMES CONTRA A HONRA 5 1 – CALÚNIA 6 2 –DIFAMAÇÃO 7 3 - INJÚRIA 8 EXCLUSÃO DO CRIME 9…

sociedade em que ele vive são vulnerados pela conduta do agente. Tais observações são importantes para compreender o momento em que se consuma cada um dos três delitos elencados em nosso Código Penal, quais sejam a calúnia (art. 138), a difamação (art. 139) e a injúria (art. 140). Os dois primeiros atentam contra a honra subjetiva do agente, e o último atinge sua honra sob o aspecto objetivo. É importante analisar, na evolução histórica do Direito Penal no Brasil, as disposições contidas…

a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais". O Código Penal distingue três modalidades do crime contra a honra: a calúnia, a difamação e a injúria. Calúnia - Artigo 138: "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". É imputar a alguém falsamente a responsabilidade por ter praticado algum fato definido como crime. Difamação - Artigo 139: "Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". Difamar é falar mal de uma pessoa, desonrando sua…

pessoa, que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima”. Em tal capítulo temos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra, seja ela objetiva ou subjetiva: a Calúnia (art. 138), a Difamação (art. 139) e a Injúria (art. 140). Tais crimes são causadores de freqüentes dúvidas entre os profissionais da área jurídica, que, muitas vezes, acabam fazendo confusão entre aqueles. Inicialmente, farei a exposição da definição de cada modalidade…

, que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima” . Em tal Cap. temos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra , seja ela objetiva ou subjetiva : a Calúnia ( art. 138 ) , a Difamação ( art. 139 ) e a Injúria ( art. 140 ) . Tais crimes são causadores de freqüentes dúvidas entre os profissionais da área jurídica , que , muitas vezes , acabam fazendo confusão entre aqueles . Inicialmente , farei a exposição da definição de cada modalidade

Injúria Do latim in+jus, injúria, injustiça, falsidade. Crime contra a honra consiste em ofender verbalmente, por escrito ou fisicamente (injúria real) a dignidade ou o decoro de alguém conduta que ofende a moral, que abate o ânimo da vítima. Enquanto a calúnia e a difamação ferem a moral da vítima a injúria atinge sua moral, seu ânimo. A injúria pode ser manifestada não só mediante palavras, como também por gesticulações ultrajantes (injúria verbal), e até fisicamente (injúria real).…