Dialética Processualidade De Estruturas Historica

se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento existente entre as diretrizes e a sala de aula. Para a organização das orientações contidas neste texto, optou-se por enunciá-las seguindo a disposição que ocupam na estrutura estabelecida na LDB, nas partes em que ficam previstos os princípios e fins da educação nacional; as orientações curriculares; a formação e valorização de profissionais da educação; direitos à educação e deveres de educar: Estado e…

se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento existente entre as diretrizes e a sala de aula. Para a organização das orientações contidas neste texto, optou-se por enunciá-las seguindo a disposição que ocupam na estrutura estabelecida na LDB, nas partes em que ficam previstos os princípios e fins da educação nacional; as orientações curriculares; a formação e valorização de profissionais da educação; direitos à educação e deveres de educar: Estado e…

se concretizem efetivamente nas escolas, minimizando o atual distanciamento existente entre as diretrizes e a sala de aula. Para a organização das orientações contidas neste texto, optou-se por enunciá-las seguindo a disposição que ocupam na estrutura estabelecida na LDB, nas partes em que ficam previstos os princípios e fins da educação nacional; as orientações curriculares; a formação e valorização de profissionais da educação; direitos à educação e deveres de educar: Estado e…

compreenda a realidade social” (In: REGO, 2003, Pg. 60-61). 35 O estudo desta tese quer centrar-se na contribuição da denominada Geografia Crítica na Geografia escolar. Tal movimento priorizou a crítica, seja à Geografia Tradicional, seja às estruturas sociais e espaciais desiguais e injustas da sociedade brasileira, e, ‘terceiromundista’ em geral. Por isso, de Vesentini, vem um alerta importante: o cuidado permanente, e a desconfiança, das tentativas auto-intituladas de…

a construção jurisprudencial acaba por beneficiar o sujeito ativo omisso tornando desnecessário a autuação do sujeito passivo. C) QUESTIONÁRIO Quais são as modalidades de lançamento? Como se distinguem as modalidades de lançamento? Explique a estrutura dos tributos lançados por homologação. O que é lançamento tácito? D) CASO GERADOR Determinado contribuinte recebeu no exercício de 2005 o carnê do IPTU, cuja base de cálculo consignava 34.000 m2. Em dezembro de 2006, o contribuinte…

seu modo de ser. E as epistemologias modernas enfatizam a constância das relações causais como um dos mais importantes requisitos de conhecimento. Remeter desta maneira fatos a outros fatos para apreender não apenas relações específicas mas a estrutura dos fenômenos já é, certamente, avaliar a natureza, se não no sentido de qualificála pelo menos na tentativa de compreender na maior generalidade possível a trama tecida pelos fatos. É preciso lembrar, ainda, que algumas teorias do…

dificuldades relatadas pela doutrina não devem ser tomadas como obstáculos, mas, ao contrário, como uma oportunidade para que se possam oferecer aos casos concretos soluções mais adequadas. 1.1 Noções sobre a Responsabilidade Civil Uma visão histórica do fenômeno jurídico da responsabilidade civil remonta às origens do próprio direito.10 De fato, a obrigação de reparar danos decorre da ofensa ao antigo dever geral de neminem laedere, ou seja, não lesar a ninguém.11 Quem…

como objeto de análisis con el fin de traer al interior de la práctica de la investigación dos cuestiones epistemológicas: la reflexividad y el relacionismo. Para ello, se desarrollan las propuestas de Bachelard y Bourdieu sobre la epistemología histórica y operativa, y sobre el campo científico, para la construcción del conocimiento social. En cuanto práctica epistémica, se analiza la reflexividad en las operaciones de ruptura y de construcción del objeto científico y en las…

funcional, encontrado por aqueles que, espertamente, advogam um modelo de regulação protetória dos vulneráveis que dê com uma mão e tire com a outra. Resultado de todo esse conjunto de transformações, substantivas e formais, é a edição de um nova estrutura jurídica de regência das pessoas e dos bens. Da autonomia jurídica do meio ambiente decorre um regime próprio de tutela, já não centrado nos componentes do meio ambiente como coisas; estruturado, ao revés, em um conjunto aberto de…

Conceito de processo 483 – Conteúdo e finalidade do processo § 74 – Sentença 484 – Definição legal e classificação doutrinária 485 – Natureza da sentença definitiva 486 – Função da sentença definitiva 486-a – Função da sentença terminativa § 75 – Estrutura e Formalidades da Sentença 50/2632 487 – Conteúdo da sentença 488 – Relatório 489 – Motivação 490 – Dispositivo da sentença 491 – Condições formais da sentença 492 – Clareza 493 – Precisão 493-a – A precisão da sentença que tenha…