Decreto Saneago

de Saneamento Básico Marcelo de Paula Neves Lelis Rio de Janeiro, 09/06/2011 Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Plano de Saneamento Básico Saneamento Básico A Lei 11.445/07, em seu Art. 3º, define Saneamento Básico como sendo o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Plano de Saneamento Básico Gestão do Saneamento Básico Função Responsável PLANEJAMENTO Titular Titular, que também pode delegar a: Regulação - Ente ou órgão regulador municipal ou estadual - Consórcio Titular, que pode delegar a: Fiscalização - Conselho Municipal - Ente ou órgão regulador municipal ou estadual - Consórcio Órgão ou entidade do titular, a quem se tenha atribuído por lei a competência de prestar o serviço público. Prestação dos Serviços Órgão ou entidade de consórcio público ou de ente da Federação com quem o titular celebrou convênio de cooperação, desde que delegada a prestação por meio de contrato de programa. Órgão ou entidade a quem se tenha delegado a prestação dos serviços por meio de concessão. Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Plano de Saneamento Básico Lei 11.445 / 2007 Cria a exigência…

RENATA GRASIELLE MOREIRA DOS SANTOS-331010 DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Campo Grande/ MS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL UNIDADE DIDÁTICA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I SUPERVISORA ACADÊMICA: Ligia Paula Santos Moreira SUPERVISORA DE CAMPO: Teresa Pereira Souza Rodrigues DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER/APAE) DE CAMPO…

INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende mostrar a importância do conhecimento relacionado ao câncer de mama. Associado as comemorações do Outubro Rosa, movimento que surgiu nos anos 90 nos EUA. É uma campanha que tem como objetivo principal alertar o publico feminino e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnostico precoce do câncer de mama e tem como símbolo o laço rosa. A importância da campanha é ter na sua prevenção a sua…

resgate da auto-estima dos pacientes de oncologia e nefrologia, que realizam tratamento na capital do estado da Bahia, Salvador, inseridos no Programa TFD, executado pela Secretaria Municipal de Saúde, onde é realizado triagem, controle e supervisão dos pacientes, através do contato direto com a assistente social e a equipe do TFD. O projeto busca intensificar e fazer ver que a família do paciente é responsável no trato com os mesmos, pois na maioria dos casos o paciente depende da…

Camila Alves de Freitas Diagnóstico Institucional I Universidade Anhanguera Uniderp – Centro de Educação a Distância Curso de Serviço Social – 5º Semestre Corguinho – MS …

1 INSTRUMENTOS DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E MARCO LÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2 Expediente Realização: Instituto da Infância – IFAN Apoio: Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Parceria: Rede da Primeira Infância do Estado do Ceará - REPI Municípios Colaboradores: Acaraú – Isabele Duarte Cascavel – Geórgia Machado Guaiúba – Maria Elieriza Horizonte – Joana Angélica Poltronieri Marco –…

DIREITO A SAÚDE: O PAPEL DE DIFERENTES SUJEITOS SOCIAIS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA* Erly Catarina Moura** Resumo: Além de poder refletir sobre a questão da cidadania e do poder institucional pretendo, neste trabalho, retratar as diferentes percepções que diferentes sujeitos sociais/institucionais, vinculados a uma unidade básica de saúde, têm sobre a saúde na perspectiva de contribuir para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto caminho para a Reforma Sanitária.…

Eva Bega da Silva -393924 DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL APORÉ-GOIAS 2014 Eva Bega da Silva -393924 DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL APORÉ – GOIAS 2014 SUMÁRIO 1- Diagnóstico Institucional................................................................................................................4 Identificação do Campo...........................................................................................................................4…

(*) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Em maio de 2013 por interesse dos Acadêmicos do Curso de Serviço Social junto com o CRAS, em desenvolver trabalho social no bairro Vilinha para a realização deste projeto direcionado as mulheres gestantes. Diante do prévio conhecimento da demanda em realizar trabalho com as…

MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS – HFA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2008 O Diretor do Hospital das Forças Armadas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência prevista na Portaria nº 1.368/SEORI, de 06 de outubro de 2008, faz saber que fará realizar através do Instituto Nacional de Educação CETRO – INEC em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado…