Desigualdades Trabalhistas

Portanto, mesmo que implicitamente o princípio seja exposto, o que se acha nele é a função diretiva e unificadora dos princípios do direito do trabalho. 2. ALGUNS DOS PRINCÍPIOS MAIS CORRENTES NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA. a) Princípio da proteção Trata-se de princípio que visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual, engloba os demais princípios que favorecem o trabalhador. Na verdade esta orientação revela-se de maneira inconfundível através da própria…

aconteceram momentos de guerra e paz, tivemos mudanças históricas que abalaram a política, a vida social e as questões trabalhistas. O Brasil nos dias de hoje assume um papel importante em diversas áreas, porem foi coadjuvante e em muitos períodos ausentes de qualquer posição a respeito de politicas sociais que pudessem influenciar questões mundias. A reflexão advinda de questões trabalhistas sofrem mudanças a todo momento, visto que o entendimento das transformações a nível mundial,…

PECULIARIDADES DO MÉTODO PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO: MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA AMENIZAR A DESIGUALDADE DAS PARTES NA LIDE TRABALHISTA. Yana Machado Drumond Vilas Boas Brasília – DF 2014 ii YANA MACHADO DRUMOND VILAS BOAS AS PECULIARIDADES DO MÉTODO PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO: MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA AMENIZAR A DESIGUALDADE DAS PARTES NA LIDE TRABALHISTA. Artigo apresentado ao curso de pós-graduação a distância em Direito do Trabalho da…

A desigualdade social é todo aquele processo e situação de diferenciação social e/ou econômica. Em termos sociológicos, diz-se que a desigualdade é social na medida em que essa diferenciação é produto da interação entre sujeitos sociais; nesse sentido, tanto o acesso diferenciado às oportunidades como à riqueza econômica se realiza dentro de um sistema de relações de sentido e poder que geram distinção, estigma, vulnerabilidade, exclusão, tanto no nível individual como no nível coletivo,…

qualquer ramo do Direito, influindo tanto em sua formação como em sua aplicação. A Legislação Trabalhista Brasileira foi fortemente influenciada pelos princípios de proteção aos trabalhadores expostos pelo Papa Leão XIII em sua encíclica Rerum Novarum em 1891. Os princípios fundamentais de Direito do Trabalho “são os que norteiam e propiciam a sua existência, tendo como pressuposto a constatação da desigualdade das partes, no momento do contrato de trabalho e durante seu…

como forma de manifestar sua indignação, quebram as máquinas, paralisam o serviço e é ai que irão surgir as greves trabalhistas. O conceito de greve, hoje, muito mais amplo, se explica pela ascensão coletiva e voluntária do trabalho realizado pelos trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como o aumento de salário, melhoria das condições de trabalho ou direitos trabalhistas ou para evitar a perda de benefícios. Com o aumento das diversas manifestações dos trabalhadores,…

Introdução O presente trabalho versa sobre a flexibilização no Direito do Trabalho, tendo por objetivo analisar o que vem a ser flexibilização nas normas trabalhistas, não existindo, doutrinariamente, uma definição jurídica. Ademais, busca avaliar a flexibilização à luz da Constituição, sobretudo nas condições mais favoráveis aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. No segundo capítulo busca a relação da flexibilização com o Direito da Proteção, um dos mais importantes para o Direito…

1- Porque a desigualdade difunda como elemento que dá guarida à legislação do trabalho? R: O direito do trabalho surge como conseqüência de uma desigualdade: a decorrente da inferioridade econômica do trabalhador. Essa é a origem da questão social e o Direito do Trabalho. As desigualdades somente se corrigem com desigualdades no sentido oposto. Durante certo tempo, conseguiu-se a desigualdade compensatória porque o Estado colocou a favor do trabalhador o peso da lei. 2 - Quais…

Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). No documentário o professor Agostinho Ramalho começa explicando o chamado tripé do neoliberalismo: Desigualdade, competição e eficiência. “Uma saudável desigualdade é propicia a uma sociedade capitalista, pois favorece a competição.“ A desigualdade seria um pressuposto de uma nova ordem capitalista articulada com eficiência. Ela favorece a competição eficiente. Na visão neoliberal a competição é a lei, ocorrendo…

Trabalho e Legislação Trabalhista Prof. Carla Sendon Ameijeiras Veloso Rio de Janeiro, Ilha do Governador Maio de 2015 Estudo de Caso : Relação de Trabalho e Legislação Trabalhista É hora para uma nova parceria entre Trabalho e Gestão REFERÊNCIA: CASE John ; MALLOY C. Liam, 23 Junho, 2014. Como podemos agir de forma consistente contra a desigualdade de renda? conforme disse Lloyd Blankfein de que a desigualdade de renda…