Hans Kelsen

desprovidas de sanção9 29 c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanen- tes 30 6. A ordem jurídica 33 a) O Direito: ordem de conduta humana 33 b) O Direito: uma ordem coativa 35 Os atos de coação estatuídos pela ordem jurídica co- mo sanções 37 O monopólio de coação da comunidade jurídica Ordem jurídica e segurança coletiva Atos coercitivos que não têm o caráter de sanções O mínimo de liberdade c) O Direito como ordem normativa de coação. Comu- nidade jurídica e "bando de salteadores" d) Deveres jurídicos sem sanção9 e) Normas jurídicas não-autônomas II DIREITO E MORAL 1. As normas morais como normas sociais 2. A Moral como regulamentação da conduta interior 3. A Moral como ordem positiva sem caráter coercitivo 4. O Direito como parte da Moral 5. Relatividade do valor moral 6. Separação do Direito e da Moral 7. Justificação do Direito pela Moral III DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinamica 3. Norma jurídica e proposição jurídica 4. Ciência causal e ciência normativa 5. Causalidade e imputação; lei natural e lei jurídica 6. O princípio da imputação no pensamento dos primiti- vos 91 7. O surgimento do principio causal…

anterior, das décadas de 1930 e 1940. Com isso o sentido da expressáo "Escola de Frankfurt" foi moldado em grande medida por alguns dos pensadores ligados a experiencia da Teoria Crítica, ern particular aqueles que retornaram aAlemanha após o final da Segunda Guerra Mundial, e que tiveram posicóes de direcáo no pós-guerra, tanto no Instituto de Pesquisa Social como na Universidade de Frankfurr (Main). Por essa razáo, Horkheimer foi a figura central da "Escola de Frankfurt", já que nao…

Coimbra Pátio da Universidade 3004 545 Coimbra Portugal NIF 504736361 Sede da Redacção Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Nº do Registo da ERC 125642 ISSN 1647 2306 Periodicidade Bimestral S U M Á R I O Apresentação .................................................................................... 3 Actualidade ....................................................................................... 5 Contratação pública e fundos…

a Introdução à teologia, depois condenada pela Igreja. Em relação ao problema dos universais, manteve uma posição conhecida como *conceitualismo. Foi discípulo de *Roscelino, um dos principais defensores do *nominalismo nesse período, e de Guilherme de Champeaux, defensor do *realismo, contra o qual polemizou posteriormente. Para Abelardo, os universais são conceitos, "concepções do espirito", realidades mentais que dão significa-do aos termos gerais que designam propriedades de classes…

a Introdução à teologia, depois condenada pela Igreja. Em relação ao problema dos universais, manteve uma posição conhecida como *conceitualismo. Foi discípulo de *Roscelino, um dos principais defensores do *nominalismo nesse período, e de Guilherme de Champeaux, defensor do *realismo, contra o qual polemizou posteriormente. Para Abelardo, os universais são conceitos, "concepções do espirito", realidades mentais que dão significa-do aos termos gerais que designam propriedades de classes…

Introdução à teologia, depois condenada pela Igreja. Em relação ao problema dos universais, manteve uma posição conhecida como *conceitualismo. Foi discípulo de *Roscelino, um dos principais defensores do *nominalismo nesse período, e de Guilherme de Champeaux, defensor do *realismo, contra o qual polemizou posteriormente. Para Abelardo, os universais são conceitos, "concepções do espirito", realidades mentais que dão significa-do aos termos gerais que designam propriedades de…

editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que cobraram com muito carinho a conclusão breve do meu livro, em especial aos amigos do www.sitedomazza.com.br, aos meus seguidores do Twitter (@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado!…

F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado…

Sérgio Gonçalves Ludmila Gajewski Piatek Ethos e do UniEthos. Ele foi elaborado com base nas diretrizes Betina Sarue Margarida Curti Lunetta da Global Reporting Initiative (GRI) e é fruto de processos de Caio Magri Maria Cristina Bumachar Carvalho engajamento dos stakeholders e da identificação dos temas Carla Stoicov Maria Inês Oliveira Rocha materiais das organizações. Essas ações qualificariam este Carolina Manni Buoro Maria Luiza Malozzi dos…

Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte Capítulo XVI - Responsabilidade Civil pelo Furto de Automóvel em Estabelecimentos Comerciais e Análogos…