Deliberação

Fortalecimento e refoço da democracia. Deliberação e Mídia MAIA, Rousiley C. M. Deliberação e Mídia, In MAIA, Rouseley C. M. (org) Mídia e Deliberação, Rio de JANEIRO: FGV Editora, 2008. Cap. 3, p. 93-122 “[...] Os meios de comunicação respondem por importantes aspectos do processo de “trocar argumentos em público”. (p.93) Estabelece o processo de interação rápida vivenciada hoje no século XXI. “Para entender o processo de mediação operado pelos meios de comunicação é preciso…

PROCESSO N.º 880/2006 DELIBERAÇÃO N.º 04/06 APROVADA EM 02/08/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA N.º 08/06 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. RELATORES: ROMEU GOMES DE MIRANDA, MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, LYGIA LUMINA PUPATTO, DOMENICO COSTELLA e MARIA TARCISA SILVA BEGA. O…

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DELIBERAÇÃO CEE Nº 256 , de 10 de outubro de 2000 Fixa normas para concessão de autorização para lecionar, a título precário, na Educação Básica e na Educação Profissional, em nível médio. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando que há carência de professores habilitados…

PROCESSO N.º 730/03 DELIBERAÇÃO N.º 02/03 APROVADA EM 02/06/03 ASSUNTO: Normas para a Educação Especial, modalidade da Educação Básica para alunos com necessidades educacionais especiais, no Sistema de Ensino do Estado do Paraná. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista as disposições constantes na Indicação nº 1/03, da Comissão Temporária de Educação Especial e ouvida a Câmara de Legislação e Normas,…

Deliberação CVM 539/2008 Com a deliberação 539/2008, a estrutura contábil Brasileira passou a ser similar à internacionalmente usada, pois nada mais é do que a sua tradução para o português. Não havendo significativas diferenças quanto ao seu texto, o estudo garante suas aplicação no Brasil. Mesmo as estruturas sendo similares, atualmente, o ambiente institucional brasileiro é muito diferente se comparado a outros países que usam normas que já são similares as internacionais. Sendo…

Deliberação dos Sócios nas Sociedades Ltda. Primeiramente cabe relembrar o conceito básico de Sociedade Limitada: São pessoas jurídicas de direito privado, formada por pessoas que se obrigam a contribuir com bens, que através de um negócio jurídico se constituem na forma da lei, sendo assim dotadas de personalidade jurídica própria, para o exercício da atividade econômica empresária, cujos sócios possuem responsabilidade limitada ao total do capital social subscrito e realizado/integralizado

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DELIBERAÇÃO CEE Nº 316, de 30 de março de 2010 Fixa normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de ensino presencial da Educação Básica, em todos os níveis e modalidades, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DE ITAPETININGA-SP Silmara Celestino de Oliveira. “Deliberação CVM 29/86; Resolução CFC 750/93 e Deliberação 539/08.” Itapetininga, SP Março/2012 AEI – ORGANIZAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO DE ITAPETININGA-SP Deliberação CVM 29/86; Resolução CFC 750/93 e Deliberação 539/08. Silmara Celestino de Oliveira. Trabalho de aproveitamento do 5º…

DELIBERAÇÃO CGen 40, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003* Credencia o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para autorizar outras instituições a realizar as atividades que especifica. O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e pelo Decreto 3.945, de 28 de setembro de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 13, inciso III, do seu Regimento…

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Deliberação Nº 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Centésima Sexagésima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2006, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Considerando a Lei 8.080/90, que estabelece a competência e as atribuições na elaboração de