Cole o Sinopses v

reservados à Edições JusPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM �terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS......................................................... 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais ..................................................................................... 2. O Estado e suas funções........................................ ............................. 2.i. A função administrativa. Critérios de identificação e espécies ....................... ................. 3. Administração pú blica e direito administrativo ................................ 3.i. Fontes do direito administrativo ............................................... 4. Reforma Administrativa ................................................... ..... .............. 4.1. I ntrod ução .................................................................................. 4.2. Princi pais alterações ..................... .............................................…

L u c a e E n r ic o . pelo am or e felicid ad e que trouxeram em minha vida. Agradecimentos Não poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela Editora Elsevier, nesse novo livro, com o título Processo Penal, editado em um único volume, que já teve duas publicações pela mesma editora e, agora, chega à…

relevantes polêmicas doutrinárias. O autor optou, ainda, por inserir as informações de Direito Comparado e de evolução histórica dos institutos ao longo dos capítulos a eles destinados, sem que se apresentassem tais informações em capítulos separados. A obra é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito Processual (esta à luz do Direito Processual Civil) e o processo de conhecimento. O volume 2 examina os processos nos tribunais e o processo de execução.…

Direito Administrativo e Ciência da Administração .............. Direito Administrativo e Política VIII, Fontes do Direito Administrativo IX. Codificação do Direito Administrativo ........................ X. Interpretação do Direito Administrativo ........................ XI. Evolução Histórica do Direito Administrativo .................. XII. 0 Direito Administrativo no Brasil ........................... XIII. Sistemas Administrativos .................................... XIV. 0…

singular do Imperador D. Pedro II, o que se justifica perfeitamente. N ão será obra para os mestres, que nada verão de nôvo, a não ser opiniões, nem sempre valiosas, interessantes ou oportunas 12 A DEMOCRACOA COROADA do autor. Mas, para os principiantes, para aquêles que desejam co­ nhecer a matéria e necessitam do background r^pectivo, preten­ de ser útil éste ensaio, pelo menos quanto às fontes consultadas, n<nn sempre de fácil acesso. Reconhecmnos que a matéria apresenta ainda…

158 160 161 1. 2. -17 3. 4. 5. 251 253 254 257 258 258 260 262 163 167 173 180 186 267 268 270 274 276 278 V lx XXI - A formação de escolas no século XX. 1. A psicologia "das profundezas" a) Origens da psicanálise b) O desenvolvimento do freudismo c) A "psicologia individual" de Alfred Adler d) A "psicologia analítica" de C. G. Jung 2. A reflexologia e o behaviorismo 3. A "Gestalttheorie" XXII - Os principais campos das pesquisas O problema dos…

Secretaria Executiva daquele ministério, em caráter excepcional, a homologar o Pregão Presencial n.º 118/2009, suspenso cautelarmente pelo TCU, e a emitir a correspondente nota de empenho, visando a garantir recursos orçamentários de 2009. Ressaltou ainda o Vice-presidente, em sua decisão, que permaneciam vedadas a assinatura e a execução do contrato decorrente do certame, atos que estariam condicionados à decisão de mérito. Decisão monocrática proferida pelo Vice-presidente, no…

Magda Zanoni Gilles Ferment (Organizadores) TRANSGÊNICOS PARA QUEM? Agricultura Ciência Sociedade Ministério do Desenvolvimento Agrário Brasília, 2011 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário DANIEL MAIA Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ADONIRAM SANCHES PERACI Secretário de Agricultura Familiar…

3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4.2.5.4 Capacidade e competência, 157 4.2.5.5 Dever e responsabilidade, 160 4.2.5.6 Relações jurídicas, 164 4.2.6 Direito posit ivo e natural: uma dicotomia enfraquecida, 170 4.3 Teoria do ordenamento ou dogmát ica das fontes de direito, 174 4.3.1 Norma e ordenamento, 175 4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico, 177 4.3.1.2 Idéia de sistema normat ivo e aparecimento do Estado moderno, 179 4.3.1.3…