César Promove Uma Execução Em Face De Joaquim Objetivando

BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A…

tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório, seja de crítica ou de apoio a ato de superior, com exceção das demonstrações intimas de boa e sã camaradagem e com conhecimento do homenageado; dispositivo do RDPMAL. Face ao que resultou apurado, este Comando: Considerando que aos sindicados foi garantido o princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa, previsto no Art. 78 do RDPMAL e art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;…

TEORIA Da Ação de Cobrança 10 Da Ação de Cobrança 11 AÇÃO DE COBRANÇA É a que o credor promove judicialmente contra o devedor, objetivando reaver seu crédito, chamando a juízo, para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento assinado, ou qualquer outro compromisso assumido. A cobrança judicial pode ser feita por meios: a) Diretos, sendo o processo de execução e a cobrança ordinária; b) Indiretos, como o pedido de falência, a abertura de…

Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet; g) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva; h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Processo Seletivo; i) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da…

necessidades de cada etapa de serviços. Na maioria das vezes, as adequações precisam ser executadas rapidamente, tornando as instalações precárias e comprometendo a segurança dos trabalhadores. As instalações elétricas provisórias, necessárias para a execução de obras de construção civil, não devem ser tratadas de forma negligente. Provisório não quer dizer precário. É preciso sempre levar em consideração a segurança dos trabalhadores que se utilizam dessas instalações (SAMPAIO, 1998,…

de dezembro de 2013 Capital - 3ª Vara do Tribunal do Júri ................................................................................................................................................................. 541 Capital - 1ª Vara de Execução Penal do Estado ............................................................................................................................................... 542 Capital - 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente .......................

fundamentais são direitos público-subjetivos de pessoas (físicas ou jurídicas), contidos em dispositivos constitucionais e, portanto, que encerram caráter normativo supremo dentro do Estado, tendo como finalidade limitar o exercício do poder estatal em face da liberdade individual. SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet(1998, pp. 78) , declara que no caso da nossa Constituição Federal de 1988, a primeira Constituição brasileira que reconheceu o direito à saúde expressamente como direito…

pela cidade de Santo Antônio da Alegria, no Estado de São Paulo. Nesse percurso, ele é denominado Rio Pinheirinho, passando pelos municípios de Altinópolis, Patrocínio Paulista, Batatais, Franca, Restinga, São José da Bela Vista, Nuporanga, São Joaquim da Barra, Guará, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis e Guaíra, onde deságua no Rio Grande. Os principais tributários do Rio Sapucaí-Mirim são: – Rio Jaborandi, que nasce na Serra da Cobiça, no município de Altinópolis, Estado de São…

primeiros povos a adotar, em suas legislações, medidas que podemos hoje considerar de caráter policial, embora não possamos detectar detalhes da existência de Órgãos destinados a execução dessas medidas entre eles. É em Roma, nos tempos dos Césares, que a história registra a existência da primeira organização destinada a execução de tarefas atualmente atribuídas ás Polícias. Era denominada de POLIAS e constituía-se de sete segmentos denominados de COORTES, formados de mil homens…

altos funcionários concentram-se nas decisões importantes. • Reduz a quantidade de papelório e os gastos respectivos. Ganha-se tempo: toma-se na hora uma decisão que levaria vários dias para ser comunicada. • Os gastos de coordenação são reduzidos em face da autonomia para tomar decisões. Isso requer uma estrutura organizacional definida, com políticas que definam até onde Av. Maracanã, 229 – Maracanã - CEP 20.271-110 – Rio de Janeiro- RJ – Tel. 2256-3164 p. 36 as unidades podem…