Cpc 30 Comparado Com A Antiga Lei

Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

responsabilidade civil. Assim, ao invés de concentrar os dispositivos legais acerca da responsabilidade civil num único título, o legislador optou por desmembrar o tema em duas partes distintas, além de consagrar disposições * Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florença (Itália); Mestre em Direito Civil pela USP; Professor no Curso de Mestrado em Direito da PUCRS e na Escola Superior da Magistratura/ RS; Magistrado no Rio Grande do Sul. 1 ZWEIGERT, Konrad;…

constituição familiar em estudo, de par com o casamento civil. São também examinadas as raízes do concubinato e da união estável no Brasil e os progressos sofridos pela legislação pátria, passando pela Constituição Federal de 1988, até o advento da Lei n.º 9.278/96, sempre impulsionados pela doutrina e pela jurisprudência e exigidos pela natural evolução das relações sociais. À guisa de conclusão, a monografia tenta salientar alguns dos aspectos do concubinato e da união estável…

processamento automático de informações1, configurado para operar, nos equipamentos para os quais foi desenvolvido, operações lógicas úteis, com fins determinados2 - noção que corresponde, com ressalvas3, à de “programa de computador”, fixada no art. 1º da Lei nº. 9.609/984. O software é bem intangível, protegido por registro específico5, facultativo, pela legislação autoral, sendo assegurada aos seus autores a exclusividade do uso de suas obras6, salvo licença de uso gratuita ou…

adotou procedimento denominado Meta 2 que visa, grosso modo, solucionar os processos anteriores ao ano de 2005 o que implicou no cancelamento das pautas de audiências de instrução, com algumas poucas ressalvas, até o dia 31.12.2009.1 Já é bastante antiga a discussão acerca da morosidade dos processos judiciais. A demora é, sem dúvida, o maior fator de insatisfação com o Judiciário brasileiro. E quando se 1 Disponível em: < http://www.tj.pr.jus.br>. Acesso em 10 set. 2009. …

Empresa” (obs: este livro foi editado antes da lei da S/A, L 10.303 e por isso está desatualizado em referência a esta parte da S/A). Rubens Requião (obs: é clássico, e quem tem é bom acompanhar a aula com ele) Valdiro Bulgarelli (ed. Atlas). Fran Martins (ed. Forense) (também é clássico) Valdo Fázio Jr. (ed. Atlas), (também está desatualizado) Tavares Borba (é o melhor, mas está desatualiza com a lei da S/A, porém ele examina de acordo com o projeto da lei) Quando sair o livro…

Figura 12 – Hotte 2 da zona de confecção........................................................................... 11 Figura 13 – Pormenor de montagem dos painéis ................................................................ 11 Figura 14 – Painéis CPC ao sol ........................................................................................... 11 Figura 15 – Caldeiras a gás e vasos de expansão ................................................................ 12 Figura 16 –…

beneficio. Os 15 primeiros dias do afastamento do obreiro em razão de doença são pagos pela empresa, computando-se como tempo de serviço do trabalhador (§ 3° do art. 60 da Lei n° 8.213/91). Trata-se de hipótese de interrupção do contra-to de trabalho. A partir do 16° dia é que a Previdência Social paga o auxilio-doença (art. 59 da Lei n°8.213/91). Não há, entretanto pagamento de salário pela empresa. O tempo de afastamento é computado para férias, pois se trata de enfermidade atestada…

Constituição Federal .............. 64 3.2 A súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho ............................................... 69 3.3 A jurisprudência em transformação ..................................................................... 72 3.4 A lei em transformação .......................................................................................... 76 CONCLUSÃO…