Convenio Coletivo

Administração de Recursos Humanos II Política Salarial/ Remuneração/ Benefícios Sociais CONTEÚDO DA POLÍTICA SALARIAL ESTRUTURA DE C&S POLÍTICA SALÁRIOS DE ADMISSÃO PARA DIVERSAS CLASSES SALARIAIS SALARIAL PREVISÃO DE REAJUSTES SALARIAIS REAJUSTES COLETIVOS REAJUSTES INDIVIDUAIS PROMOÇÃO ENQUADRAMENTO MÉRITO Prof. Rinaldo Nunes 1 Guia para estudo e acompanhamento de Administração de Recursos Humanos II PRINCIPAIS CONCEITOS:  inclui retornos financeiros além de serviços e…

Congresso Nacional; Resoluções do Senado Federal; Decretos. 2.2. Fontes Secundárias (Art. 100 do CNT): Atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas; Decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa; práticas reiteradas e convênios. 2.3. Comentários Sobre as Fontes Primárias e Secundárias: FONTES PRIMÁRIAS: I) Constituição Federal: é a principal fonte do Direito Tributário. Ela não cria tributos, apenas…

sociedade civil, de natureza privada, sem fins lucrativos, exercendo atividades de interesse social e coletivo e, por isso, recebem incentivos do Estado, que desempenha, em relação a elas, uma atividade de fomento. Essas entidades de terceiro setor são conhecidas como entidades de cooperação ou entidades paraestatais, que colaboram com o Estado no desempenho de uma atividade de interesse coletivo sem fins lucrativos, reforçando a atuação estatal na área social. Atualmente, esses entes…

Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico para produção, reprodução, armazenamento, comercialização e difusão cultural. (*) Apoio às condições materiais de produção dos bens culturais imateriais. Atenção à propriedade intelectual e direitos coletivos. Mobilização Social e Alcance da Política Pesquisas, mapeamentos, inventários participativos (com inclusão de pessoas oriundas dos universos pesquisados nas equipes). Articulação institucional e política integrada Gestão…

internacionais e dos decretos (Art. 100 do CTN): I - os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas; II - as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa; III - as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas; IV - os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A observância das normas referidas neste artigo exclui a imposição de…

das principais regras estabelecidas para a oferta do serviço e subsidiará a tomada de decisões gerenciais em todos os níveis, inclusive quanto ao co-financiamento federal. Além disso, o SISJOVEM garante informações mais detalhadas sobre todos os coletivos que aderiram ao Projovem Adolescente, bem como, informações sobre os jovens que participam do serviço e permite acompanhar a freqüência dos mesmos às atividades. O SISJOVEM poderá ser acessado no Portal do MDS: www.mds.gov.br. Para…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. ONG’s – Organizações Não-Governamentais PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPA – Plano Plurianual PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal RESUMO Este trabalho trata de uma questão prática: “como elaborar um projeto para captar recursos públicos com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento de um assentamento da reforma agrária”. O…

Deficiência 6. OBJETIVO 6.1. Objetivo Geral: Estruturar uma unidade de atendimento que possa oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência severa e outras modalidades que não tem como se locomover de suas residências sem ônibus coletivo; Viabilizar a promoção da autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e comunidade nas quais as pessoas com deficiência estão inseridas. 6.2. Objetivos específicos: Atender as pessoas que realmente necessitam do…

DF tiveram leis consideradas inconstitucionais. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (1º) 14 ações contra leis estaduais que concediam reduções e isenções fiscais a empresas e setores econômicos sem que houvesse convênios para esse fim entre todos os estados. A disputa entre estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais é a chamada “guerra fiscal”. * Estados pedem compensações para possíveis perdas com ICMS Por unanimidade,…

HOSPITALAR 9 2.1 Internação por Particular 12 2.2 Internação pelos Convênios 12 2.3 Internação pelo SUS 13 3. PRONTUÁRIO MÉDICO 14 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO Este trabalho versará sobre a rotina dos profissionais do Serviço Social na área de Saúde, onde mostrará suas funções e atribuições. Também versará sobre o Setor de Faturamento Hospitalar, onde mostrarão os procedimentos de atendimento pelo SUS, Convênios e Particular. 1. SERVIÇO SOCIAL É o…