Contra A Ordem Tributária Econômic

donde se conclui que a política comercial britânica não foi strictu sensu liberal, aderindo ao liberalismo em 1820-1913. Palavras-chave: comércio internacional; política comercial; liberalismo; GrãBretanha; século XIX Código JEL: N44 ADHERENCE: ECONOMIC LIBERALISM AND BRITISH TRADE POLICY IN 1820-1913 ABSTRACT In what extent was the British trade policy liberal between 1820 and 1913? This paper constructs an answer to this question based both on a brief overview on the…

instrumento para resolução dos problemas da vida formataria os eixos epistemológicos de uma convergência conceitual e discursiva entre direito e economia.14 14 GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Economia: Introdução ao Movimento Law And Economics. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1509, 19 ago. 2007. Disponível em: A interação do Direito com a Economia busca analisar os estímulos legais no comportamento humano, fornecendo aos juristas uma ferramenta útil para…

Nos últimos anos, se intensificou no país a discussão sobre a evolução da carga tributária, e principalmente sua acelerada elevação a partir da década de 90. Especialistas apontam determinados fatores que contribuíram para que a carga tributária atingisse o patamar em que se encontra, e que são abordados neste trabalho. Será tratada uma revisão dos antecedentes históricos no Brasil e a evolução da carga tributária, desde a estabilização decorrente do Plano Real até o ano de 2006. Neste sentido,

instrumentalidade e proporcionalidade do uso do direito penal diante da prática contumaz de sonegação. This article discusses about the recurring debtors of ICMS (a tax levied on goods and services) of the State of Rio Grande do Sul and the social, economic and legal implications of such a practice. In order to deal with this issue, a doctrinal, jurisprudential and technical analysis was carried out, focusing on the criminalization of the behavior of the monthly recurring debtors of…

dos seus principais elementos. Palavras-chave: direito tributário, tributo, princípios tributários, fontes do direito tributário, constituição. ABSTRACT Understanding the basic notions of Brazilian law is a need within the entire social and economic scene . In this perspective , it is important to understand the specifics and branches of law . The Tax Law in this context emerges as one of the areas of law that deserves great attention . In this literature , we sought to absorb,…

formulação favorita: O neoliberalismo está para a economia neoclássica assim como a astrologia para a astronomia. Em ambos os casos, é preciso um bocado de confiança cega para passar de um para outro. Crescimento econômico A alternativa não deve ir contra o crescimento econômico. Na verdade, deve ser inflexivelmente favorável a ele. O crescimento nem sempre precisa gerar uma redução satisfatória da pobreza e pode ter efeitos adversos sobre a preservação ambiental. Mas os problemas…

Conceito básico do direito empresarial e sua função social servindo como base para a formação de um raciocínio fundamentado, Função social de empresa, conceito básico dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal. Palavras-Chave: Direito tributário. Legislação Fiscal. Função social SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO…

article, game theory’s tools were used ,starting from the premise that the judicial procedure legislation and jurisprudence can be analyzed according to the transaction costs theory designed by economists. Keywords: Civil lawsuit – Economic analysis of law (Law & Economics) – Game theory – Transaction costs. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Jogos judiciais – 3. Custas, honorários e recursos – 4. O custo processual e a atividade empresarial – 5. Risco processual e as demandas bancárias…

doctrine that supports the regime for setting inflation targets is presented. Then, the results of the countries which set inflation targets and those which do not set them were compared. The U.S.A. case was also studied. Finally, the effects of the economic policy upon the employment rates and its impact on the fundamental rights and guarantees of the citizens are pointed out. Then, some proposals are presented in order to correct existing social distortions. Key-Words: Regime for…

muito alto, o que faz com que as decisões relativas à instalação das fábricas e consequentemente dos postos de trabalho, esteja baseada no tratamento que cada nação dá às regulamentações acerca dos pisos salariais míninos e de produtividade. Carga tributária: Os impostos sempre representaram um instrumento politico muito importante na manutenção da balança comercial. A competição internacional tem acelerado esse fenômeno de tal modo que a média da queda dos impostos entre os países…