Considere Que Informações Juridicamente Importantes São Aquelas Que Precisam Constar Na Narrativa Da Peça Porque A Lei A Doutrina E Ou A Jurisprudência Consideram Essas Informações Como Importantes

I DIREITO PENAL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º DO CP “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” 1.2. Princípio da Legalidade Previsto também na…

RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e…

Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 - Monaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dóreo, 23 - Brotos Fone: (71) 3381-5854/3381-5895 Fox: (71) 3381-0959 - Salvador B A U R U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro,…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial…

Ramos, Santo Augusto - Adir Schreiber, São Borja - Rui Faccin, São Francisco de Assis - Jari Antonio Guizolfi Espig, São Gabriel - Augusto Solano Lopes Costa, São Jerônimo - Marilene Barbosa de Carvalho, São José do Norte José Gregorio Botozele, São José do Ouro - Sergio Antonio Nunes Stedile, São Leopoldo - Márcia Schwantes, São Lourenço do Sul - Lauri Lopes, São Luiz Gonzaga - Neiva Terezinha Genro Ojopi, São Sebastião do Caí - Marcelo José Machado Volkweiss, São Sepé - Paulo Ricardo…

obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991…

ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo

■ 1ª edição: fev./2011; 2a tir., maio/2011 ■ 2ª edição: jan./2012 HISTÓRICO DA OBRA Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SPCEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS /RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/S ERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71)…