Concubinato

abordado. Nossa pretensão e intuito é adquirir os conhecimentos para um futuro próximo contribuir nos diversos meios sociais com a Psicologia. A abordagem a seguir apresenta os estilos; vida de solteiro, relacionado homo afetivo ou homossexual concubinato e casamento. Esses relatos e pesquisas nos identificam o comportamento e desenvolvimento humano. Vida de solteiro Atualmente as pessoas estão se casando cada vez mais tarde. A causa seria a liberdade de escolha de estilo de…

Disciplina: Direito Civil VI; Professor: Data: 31/03/2014; Turma: 6MA. 1) Identificar a hipótese fática do julgado; 2) Explicar os fundamentos dos votos dos ministros e identificar a problemática envolvendo a temática do concubinato e da União Estável; 3) Explicar os fundamentos jurídicos da referida decisão; Um cidadão brasileiro, servidor público, casado, mantinha relação com outra mulher fora do seu casamento e veio a falecer.Sua companheira (amante) com quem o falecido…

Vacaria, novembro de 2010 DA UNIÃO ESTÁVEL Conceito e evolução A união entre o homem e a mulher, sem casamento, foi chamada durante longo período histórico, de concubinato. O Código Civil de 1916 continha alguns dispositivos que faziam restrições e esse modo de convivência, proibindo, por exemplo, doações ou benefícios testamentários do homem casado a concubina, ou a inclusão desta como beneficiária de contrato de

aos seus professores, em especial à professora Renata Raupp, que conseguiu fazer com que me apaixonasse pelo Direito de família. 6 RESUMO O tema é referente ao que, na nossa história era conhecido por sociedade de fato, união estável, concubinato puro ou por muitos outros nomes. Acontece que o legislador diante da grande incidência do fato sentiu-se obrigado a reconhecer e regulamentar a “entidade familiar”. No Brasil, desde a Constituição Federal de 1988, o assunto passou a…

A IMPORTÂNCIA E INFLUÊNCIA DO COSTUME SOCIAL NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CONCUBINATO RESUMO A pretensão deste artigo é mostrar que o Direito, especialmente no processo de criação de suas normas, sofre, na maioria das vezes,influências externas que vêm da própria sociedade. Centrando-se,especificamente, na interferência que o costume representa na regulamentação legal do concubinato e da união estável dispostos na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro de 2002). E, através disso,…

Maria Alice Rodrigues Instituição: Unisinos. Introdução O Código Civil de 1916 reconhecia somente a união formada pelo casamento civil, que havia sido formalizado em 1891, no regime republicano, e as relações extramatrimoniais eram denominadas concubinato, somente referidas na lei para afastar direitos. Assim, foi a jurisprudência que, a partir da aceitação do fato social e para evitar o enriquecimento sem causa, passou a conceder direitos aos integrantes das relações não…

Câmara Câmaras Cíveis Isoladas / 4ª CÂMARA CÍVEL Súmula NEGARAM PROVIMENTO Comarca de Origem Betim Data de Julgamento 28/01/2010 Data da publicação da súmula 19/02/2010 Ementa UNIÃO ESTÁVEL - RECONHECIMENTO - PRESENÇA DE IMPEDIMENTO - CONCUBINATO IMPURO - AUSÊNCIA DA UNICIDADE DE VÍNCULO E DO RESPEITO MÚTUO - IMPOSSIBILIDADE DE RATEIO DA PENSÃO COM A VIÚVA. - A união estável deve ser reconhecida se a requerente comprova nos autos o preenchimento de todos os requisitos para sua…

impedimento dirimente público. b) É permitido porque o casamento religioso não produziu efeitos civis por falta de registro e, portanto, para fins civis é considerado inexistente. c) É proibido, pois a natureza do primeiro casamento equivale a concubinato, constituindo impedimento dirimente público. d) É proibido porque o Código Civil veda casamento entre afins em linha reta, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo. acesso, o juiz de paz realiza a cerimônia com a noiva presente e a…

existentes no Direito brasileiro, em especial ao Código Civil de 2002, principalmente em seus artigos 1.723 a 1.727, que tratam especificamente do assunto. Abordando sobremaneira a evolução histórica do assunto, desde a formação familiar, bem como o concubinato até se chegar de forma mais encorpada ao tema motivo da realização deste trabalho, a União estável, analisando-se a questão desde o Código Civil de 1916, da nossa Carta Magna de 1988, as legislações específicas (Lei n.º 8.971/94 e…

FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PONTA GROSSA 2012 MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito pela…