Conclusão Teoria Da Norma Jurica

ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE EVANDRA MARCIA UMBELINA RA 6513265874 PALOMA CRISTINA GOTARDO RA 6991466077 PATRÍCIA NAVARRO COLLETTI RA 6782376086 VANA ANDRADE DE OLIVEIRA RA 6791433645 TEORIA DA CONTABILIDADE PROFESSOR EAD JULIANA LEITE KIRCHNER TUTOR PRESENCIALJOSÉ ROBERTO SANTANA COSTA SANTA BÁRBARA D’OESTE - SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.OBJETIVO DA CONTABILIDADE 4 2. O QUE EXISTE EM COMUM COM A VIDA PARTICULAR FINANCEIRA DE…

(relação de causalidade): é a relação de causa e efeito existente entre a conduta do agente e o resultado dela decorrente. -tipicidade É A CORRESPONDÊNCIA ENTRE A CONDUTA PRATICADA PELO AGENTE E A DESCRIÇÃO DE CADA ESPÉCIE DE INFRAÇÃO CONTIDA NA NORMA PENAL INCRIMINADORA, OU SEJA, É A CORRESPONDÊNCIA ENTRE A CONDUTA PRATICADA E O TIPO PENAL. 1-A CONDUTA HUMANA Conduta: comportamento humano. A cogitação não é punida. Só são punidas as condutas exteriorizadas. Somente a…

Consumidor buscou preencher uma lacuna legislativa existente no Direito Americano, em que as relações comerciais, tratadas de forma obsoleta por um Código Comercial do século XIX, não trazia nenhuma proteção ao consumidor. Sendo necessária a elaboração de normas que acompanhassem a rotina de uma sociedade consumerista, que se formou no decorrer do século XXI, conforme dispunha a Constituição de 1988 no seu artigo 5º, inciso XXXII: “O Estado promoverá na forma da lei a defesa do…

Consumidor buscou preencher uma lacuna legislativa existente no Direito Americano, em que as relações comerciais, tratadas de forma obsoleta por um Código Comercial do século XIX, não trazia nenhuma proteção ao consumidor. Sendo necessária a elaboração de normas que acompanhassem a rotina de uma sociedade consumerista, que se formou no decorrer do século XXI, conforme dispunha a Constituição de 1988 no seu artigo 5º, inciso XXXII: “O Estado promoverá na forma da lei a defesa do…

Harmonizar a tópica e a idéia de sistema jurídico, constitui o grande desafio da hermenêutica jurídica hodierna, de maneira a superar a exclusividade do uso de raciocínios lógico-formais. Para Habermas (1982, p.312) “A história da dissolução da teoria do conhecimento em metodologia constitui a pré-história do positivismo mais recente.” Tal movimento é parte do processo de racionalização ocidental, com vistas à retomada do paradigma da Antigüidade Clássica, que valoriza sobremaneira…

.......16 6.3 As Teorias “Maior” e “Menor” da Desconsideração da Pessoa Jurídica.....18 6.4 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro............................................................................................................19 6.4.1 A Desconsideração da Personalidade Jurídica com Base no art. 50 do Código Civil de 2002..........................................................................................20 7 CONCLUSÃO..................

TEORIA GERAL DO PROCESSO Sociedade e direito No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus. A correlação entre a sociedade e direito está função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora. Tarefa da ordem juríca = harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste.…

sua evolução, com o Estado de direito, até os dias atuais, constata-se a ampliação de seu conteúdo e as frequentes mutações que vem sofrendo, intensificadas, na sociedade, com a entrada em vigor da Constituição de 1988 e, mais recentemente com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 9.069/90). Entretanto o índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em…

.................................. 10 5.FAMÍLIA X ADOÇÃO X RELAÇÃO HOMOAFETIVA .......................................13 6. NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA..................................................................................16 7. CONCLUSÃO .......................................................................................................................19 1. INTRODUÇÃO A princípio

Airis. Ji-Paraná 2007 2 Azevedo, Sirlei Machado A994p Do princípio da igualdade com fulcro no artigo 5º, I, da Constituição Federal em relação à mulher. / Sirlei Machado Azevedo. – Ji-Paraná : ULBRA, 2007 54 p. ; 30cm Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (Graduação) Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – ULBRA, Ji-Paraná, 2007. 1 Etimologia. 2 Igualdade. 3 Mulher. 4 Emancipação das mulheres. I. Autor II. Título CDU 396.1 CRB11/576 3 SIRLEI MACHADO DE…