Conclusão Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nunes ADMINISTRAÇÃO X DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAPÁ – AP JUNHO – 2010. Gilvaneth Barata Lopes Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nunes ADMINISTRAÇÃO X DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Este trabalho de pesquisa que aborda a “Administração x Direitos da Criança e do Adolescente” tem como objetivo adotar a interdisciplinaridade nas áreas da…

DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/ REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DEPROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Carpina 2014 ANA EMÍLIA DA SILVA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/ REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DEPROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLECENTES Trabalho a ser apresentado ao Curso de Serviço Social 6º…

ANHANGUERA RIO CLARO. SERVIÇO SOCIAL. Política Social de Atenção á Criança, Adolescente e idoso. LINDINALVA BEZERRA DE LIRA. RA:3830726086. Garantia de Direitos KHEILA APARECIDA CONTADOR SOARES Rio Claro, 08 de Novembro de 2014. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo tratar dos Princípios Constitucionais em face aos Direitos da Criança e do adolescente e do Idoso existe uma grande variedade de leis que visam…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 2DESENVOLVIMENTO............................................................................................... 3 CONCLUSÃO........................................................................................................... 4 REFERÊNCIAS......................................................................................................... …

......................................................................5 2.1 CONHECENDO MELHOR A HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS DE DIREITOS QUE EMBASARAM A CONSTRUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..................................................................... ...................................5 3 CONCLUSÃO..............................................................................................................16 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................

funções remuneradas, ou seja, o “trabalho” em 14 anos, e com a Emenda Constitucional n° 20, alterou-a para 16 anos, e menor e maior que 14 anos para atividades em funções de aprendiz. Por fim a promulgação da Lei n° 8.069 de 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tem uma posição importante na tutela e na busca da fundamentação de lei regulamentadora do trabalho infanto-juvenil. Tendo em vista art. 1° da Constituição Federal, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a…

1. Introdução Entre os várias problemas que gravitam em torno do adolescente que praticam ato infracional, a inimputabilidade penal é uma questão polêmica e desconhecida para a grande maioria da sociedade. As medidas socioeducativas, previstas nos artigos 112 á 130 do Estatuto da Criança e do adolescente lei nº 8.069 de 13/07/1990 aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais. É a resposta do Estado ao ato cometido com o objetivo de inibir a pratica e a reincidência com…

SUPERIOR BATISTA DO AMAZONASCURSO DE DIREITO GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Manaus 2014 GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto submetido à apreciação da professora orientadora, como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I. Orientadora: Profª. Adriana Azevedo. Manaus 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 TEMA PAGEREF _Toc390675575 \h 32 DELIMITAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc390675576 \h 33 PROBLEMA PAGEREF…

[pic]serviço social SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ROSA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: Um problema social ou político? Barbalha-Ce 2012 Rosa Maria Carneiro de Oliveira CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: Um problema social ou político? Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social…

SOCIAL PROFESSORA EAD: MA. EDILENE XAVIER PROFESSORA – TUTOR À DISTÂNCIA: DÉBORA GERALDI TUTOR PRESENCIAL: ANDERSON REGNER DOS SANTOS FOGO TURMA: SEXTA / SÁBADO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO TAGUATINGA – DF NOV – 2013 GUSTAVO FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS RA – 2350447122 E-MAIL – gustavofgdossantos@gmail.com JAQUELINE DE PAULA…