Conclusão Sobre Legislação E Normas

1 PRÉ-PROJETO TCC 2010 2 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS 3 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico de Conclusão do Curso de Administração Geral de Empresas. Orientador: Profº. Ms. Nelson Aparecido Gomes Villaça UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO São Paulo – SP 2010 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................

do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para a obtenção do Título de Técnico em mecânica ministrado pela Etec João Gomes de Araújo, sob a orientação do Professor Ademar dos Santos Paes Pindamonhangaba 2011 Folha De Aprovação Este Simulado do trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para obtenção do titulo de: Técnico em Mecânica. E aprovado na sua versão final. Atendendo as normas da legislação…

lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sócio-econômicos. De outro, examina-se a conformidade – ou falta de conformidade – dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sócio-econômicos de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também,…

SISTEMATIZAÇÃO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO Legislação é a parte do Direito que estuda os atos legislativos, ou seja, as leis. A partir dessa afirmação, podemos entender que a disciplina “Legislação Aplicada à Computação”, está relacionada ao conjunto de normas que regem o ambiente computacional e às diversas atividades capazes de manter a segurança das relações nesse sistema. Porém, sabemos que segurança não se garante, se busca! Quando estudamos as leis sobre informática é necessário…

em relação àqueles trabalhadores regidos pela informalidade, onde, em regra, não restam muitos vestígios da atividade laboral exercida, como, notadamente, ocorre com os trabalhadores rurais. Nesse contexto, no entanto, deparamo-nos com uma norma previdenciária que limita a produção de prova pelos segurados, o artigo 55, parágrafo 3º da Lei 8.213/91 que, em suas palavras, diz ser inadmissível a comprovação do tempo de serviço do trabalhador mediante a utilização de prova única e…

INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ANÁPOLIS – GO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PROBLEMA DA EXISTÊNCIA, DA VALIDADE E DA EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS 4 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O Art. 96 do CTN assim dispõe sobre a legislação tributária: “A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas…

possui fontes que dão origem as regras jurídicas. Sendo assim o Direito Tributário também possui fontes para a criação de suas normas, que serão fonte formais e as fontes reais. As fontes reais constituem suportes fáticos das imposições tributárias e são denominadas como fato de incidência, fatos oponíveis ou hipóteses de incidência. As fontes formais constituem o conjunto de normas que compõe o Direito Tributário, e se dividindo em fontes principais e fontes acessórias. As fontes…

fundamentais sobre a legislação do direito privado. 1. A eficácia normativa dos artigos 1.º, n.º 3 e 93.º n.º alínea 4ª, ambos da LF, para a legislação no âmbito do direito privado. A) Letra e história do artigo 1.º, n.º3, da LF. De acordo com as reconhecidas regras da metodologia, há que partir do teor literal da Constituição. Aqui seria, em primeira linha, relevante p artigo 1.º, n.º 3 da LF. Este, como se sabe dispõe que “os direitos fundamentais que se seguem vinculam a…

Considerações sobre Planejamento Urbano LAVRAS – MINAS GERAIS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................1 2. DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO...................3 3. CONCLUSÃO.....................................................................4 O presente trabalho tece considerações sobre a legislação ambiental do Município de Lavras/MG, destacando aspectos importantes…

EVENTOS SUBSEQUENTES. Esta norma estabelece critérios e condições para a contabilização e divulgação de eventos subsequentes à data do balanço. Com esse objetivo, esta norma determina: a) quando uma entidade deve ajustar suas demonstrações contábeis com respeito a eventos subsequentes à data do balanço; e b) as informações que uma entidade deve divulgar sobre a data em que é concedida a autorização para conclusão da elaboração das demonstrações contábeis e sobre os eventos…