Conceitos De Direito Familiar E Direito Do Consumidor

SÍNTESE DOS FATOS ESTUDADOS 05 2 CONCEITOS JURÍDICOS APLICÁVEIS 06 3 TEORIAS JURÍDICAS RELACIONADAS 09 4 PAPEL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA REGULAÇÃO 11 5 IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA A SOCIEDADE 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS BibliogrÁfiCaS 14 ANEXOS 15 Introdução Este trabalho tem como objetivo pesquisar sobre a publicidade abusiva direcionada a crianças e adolescentes e mostra a preocupação de órgãos voltados para o desenvolvimento e os direitos da criança e do…

Desenvolvimento Económico (OCDE) (2006)1, é o processo pelo qual os consumidores financeiros melhoram a sua compreensão dos produtos e conceitos financeiros e desenvolvem capacidades e confiança para se tornarem mais atentos aos riscos e oportunidades financeiras, tomarem decisões refletidas, saberem onde se dirigir para obter ajuda e adotarem comportamentos que melhorem o seu bem-estar financeiro. Os cidadãos, enquanto consumidores, são regularmente confrontados com a tomada de…

02 Introdução 03 Capítulo 1- Conceito de Neuromarketing 03 Capítulo 1.2- Neuromarketing, Influenciando o Consumo 04 Capítulo 1.2.1-Neuromarketing e a Violação dos Direitos do Consumidor 05 Capítulo 2- Documentários 06 Capítulo 2.1- Documentário

Franquias Home Office Factoring Fundações Empresa Familiar Cooperativas Associações e-commerce e-commerce: Modelos de Negócio na Internet Tipos de Empresas Cristianne Dutra Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Disciplina: Administração e Empreendedorismo Professora: Maria Luiza Fátima Costa Proença Doyle Bibliografia 07 de março de 2012 Sumário Tipos de Empresas Cristianne Dutra Franquias Home Office Factoring Fundações Empresa Familiar Cooperativas Associações…

obrigação afetiva dos pais, mesmo que ausentes, demonstrando a necessidade de adotar medidas a serem tomadas caso a falta de afeto prejudique de alguma forma o comportamento do menor. Palavras-chave: Afeto. Abandono. Indenização. Código Civil. Direito de Família. INTRODUÇÃO Atualmente, vivemos na era dos pensamentos voltados a consumo e aquisição de bens, onde a humanidade deixa tudo de lado a fim de um único propósito, o dinheiro, procurando sempre desfrutar daquilo o qual…

Conceito de consumidor e as teorias que dele resultam. Conceito de consumidor é um assunto demasiadamente controvertido da seara jurídica ao qual pertence, sendo considerado como o vértice de todo o sistema de proteção consumerista. Para a maioria dos doutrinadores, o conceito de consumidor está disciplinado de quatro formas no CDC: No art. 2º, caput, também classificado como conceito geral de consumidor, no art. 2º, parágrafo único, o chamado consumidor equiparado, no art. 17, as vítimas do

Pelo direito a alimentação: A segurança alimentar na busca da efetividade dos direitos fundamentais. Autores: Matheus Sehn Korting1, Marlo do Nascimento2, Lúcia Nobre3, Adriana Mattos de Carvalho4, Eder Dion de Paula Costa5. RESUMO: Este estudo tem por objetivo demonstrar a importância dos direitos fundamentais na perspectiva de uma atuação positiva do estado, trazendo os direitos de segunda geração com o direito social a alimentação e os direitos de terceira dimensão conectada a…

Comissão Interamericana de Direitos Humanos A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das duas entidades que integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo sua sede em Washington. A Comissão é composta por sete juristas eleitos por mérito e títulos pessoais, e não como representantes de nenhum governo, mas representam aos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). É um órgão…

Responsabilidade. Legislação e Saúde no Trabalho – 12 h Tomar conhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários e conceituar saúde e segurança no universo do trabalho a fim de aprimorar sua condição de trabalhador. Com auxílio de pesquisa na internet, utilização de Normas Técnicas (NR 06 – 18 – 26) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e debate. 1. Direitos Trabalhistas e Previdenciários: Direitos dos Trabalhadores; Deveres dos Empregados; Trabalho Escravo; 2. Saúde e…

TEMÁTICA: Criança, consumo e mídia. Candidata: LICIA MOULIN MARINO[1] Professor Orientador: IGOR RODRIGUES BRITTO[2] Instituição de Ensino: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA Curso: GRADUAÇÃO EM DIREITO A PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA COMO FORMA DE INCENTIVO AO CONSUMISMO E VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS __________________________ ____________________________ LICIA MOULIN MARINO