Como Funciona O Mecanismo De Elisão Fiscal Denominado

discente, descendência, enflorescer; d) seiscentos, prescindir, acrescentar; e) discernir, remanescer, fascismo. 56. (Técnico Judiciário – TJ – NCE) “A Carta proíbe a discriminação entre o homem e a mulher...”. O vocábulo sublinhado era denominado parônimo (de descriminação). O item abaixo em que houve erro porque houve troca entre parônimos é: a) Os assertos do discurso presidencial necessitam de confirmação. b) As conjeturas do economista português foram importantes…

públicas em setores regulados; melhorar a coordenação e o alinhamento estratégico entre políticas setoriais e o processo regulatório; fortalecer a autonomia, a transparência e o desempenho das agências reguladoras; e desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos para o exercício do controle social e da transparência no âmbito do processo regulatório. Uma importante atividade desenvolvida no âmbito do PRO-REG foi o Seminário Internacional de Avaliação do Impacto Regulatório: experiências e…

método próprio, princípios próprios e objeto próprio. Seu método é indutivo – ele parte do específico, da realidade para o geral, para o regramento -, não o dedutivo, como o restante do direito privado. Os títulos de crédito são um bom exemplo desse mecanismo. Os princípios do direito empresarial também são próprios, embora o rol não seja unívoco na doutrina. Reuniremos em quatro mais gerais. E, por fim, o direito comercial tem objeto próprio, que é a empresa. 5. Princípios próprios do…

submetia-se às obrigações do Código Comercial (escrituração de livros, por exemplo) e passava a usufruir da proteção por ele liberada (direito à prorrogação dos prazos de vencimento das obrigações em caso de necessidade, instituto denominado concordata). Na lista dos atos de comércio não se encontravam algumas atividades econômicas que, com o tempo, passaram a ganhar importância equivalente às de comércio, banco, seguro e indústria. É o caso da prestação de serviços

sistemática é fundamental, pois nela estão presentes as características da ordem e da unidade preceituadas por Claus Wilheim Canaris1. É bastante perceptível a unidade e ordenação do sistema de seguridade social. É só notar que quanto mais perfeitamente funciona um de seus subsistemas, os reflexos são imediatamente percebidos pelos demais. Se, por exemplo, existirem iniciativas bem sucedidas de inclusão previdenciária, menos será necessária a utilização da assistência social pela…

dos temas, com pontuais referências a testes de concursos públicos, a fim de que o leitor possa se sentir confiante acerca daquilo que tem sido solicitado nos exames, quer da área jurídica (Magistratura, Procuradoria, Defensoria etc.), quer da área fiscal (Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas, Secretaria da Fazenda etc.). [ 14 ] Manual de Direito Tributário A propósito, os testes escolhidos foram exaustivamente pesquisados em cadernos de provas, realizadas pelas…

Macroeconômicas ........................................................................... 23 2.3.1 – Política Monetária e Creditícia .................................................................................. 23 2.3.2 – Política Fiscal ............................................................................................................ 29 38 43 2.3.3 – Carga Tributária…

repartições, seis balcões e sete gôndolas para exposição dos produtos (fraldas, perfumaria, esmaltes, chupetas, mamadeiras, tinturas de cabelo e outros) e medicamentos. Possui também três computadores para vendas, três impressoras sendo uma de nota fiscal, uma de orçamento e uma que tem função de fax, uma máquina de cartão de débito/crédito e uma balança. No setor administrativo localizam-se dois computadores e o arquivo de contas. A empresa possui também duas linhas telefônicas. 1.3…

- Instituto Nacional do Seguro Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas LC - Lei Complementar LDC - Lançamento de Débito Confessado MPS - Ministério da Previdência Social NFLD - Notificação Fiscal de Lançamento de Débito OGMO - Órgão Gestor de Mão de obra PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador PíS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PPP - Perfil…

exclusivos. 1 16 concomitante, o mal-estar do sujeito que na Modernidade era atribuído à sensação de progressiva intervenção da instância pública na esfera privada (FREUD, 1930 [1929]/1997), agora se deve a um excesso de liberdade, decorrente da elisão do que outrora representavam sólidas referências e parâmetros externos. Pode-se afirmar, portanto, que, em substituição ao mal-estar claustrofóbico que marcava o indivíduo moderno, o sujeito pós-moderno vê-se perdido num vácuo sem…