Como Funciona O Mecanismo De Elisao Fiscal Denominado Tre

Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de…

Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações…

Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de…

artísticas, profissionais, entre outras, como forma de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida; X - o estabelecimento de políticas de formação continuada na área da prevenção do uso indevido de drogas para profissionais de educação nos 3 (três) níveis de ensino; XI - a implantação de projetos pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas, nas instituições de ensino público e privado, alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais e aos conhecimentos relacionados a drogas;…

método próprio, princípios próprios e objeto próprio. Seu método é indutivo – ele parte do específico, da realidade para o geral, para o regramento -, não o dedutivo, como o restante do direito privado. Os títulos de crédito são um bom exemplo desse mecanismo. Os princípios do direito empresarial também são próprios, embora o rol não seja unívoco na doutrina. Reuniremos em quatro mais gerais. E, por fim, o direito comercial tem objeto próprio, que é a empresa. 5. Princípios próprios do…

dos temas, com pontuais referências a testes de concursos públicos, a fim de que o leitor possa se sentir confiante acerca daquilo que tem sido solicitado nos exames, quer da área jurídica (Magistratura, Procuradoria, Defensoria etc.), quer da área fiscal (Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas, Secretaria da Fazenda etc.). [ 14 ] Manual de Direito Tributário A propósito, os testes escolhidos foram exaustivamente pesquisados em cadernos de provas, realizadas pelas…

sólida no mercado e fiel aos seus princípios; f) traduzir suas ações demonstrando seu respeito pelos clientes e colaboradores; e g) buscar constantemente os melhores padrões de qualidade e desempenho. 1.1 Surgimento da empresa Fruto de um sonho de três amigos, Adalberto, Devanir e João Paulo, em ter o próprio negócio, após trabalharem por anos e anos como empregados, resolveram torná-lo uma realidade. A Drogaria Boa Vista de Lins Ltda. ME tem seu contrato social com registro em 18 de…

Macroeconômicas ........................................................................... 23 2.3.1 – Política Monetária e Creditícia .................................................................................. 23 2.3.2 – Política Fiscal ............................................................................................................ 29 38 43 2.3.3 – Carga Tributária…

- Instituto Nacional do Seguro Social IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas LC - Lei Complementar LDC - Lançamento de Débito Confessado MPS - Ministério da Previdência Social NFLD - Notificação Fiscal de Lançamento de Débito OGMO - Órgão Gestor de Mão de obra PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador PíS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PPP - Perfil…

conductio operarum (locação de mão de obra) e, principalmente, porque envolve, na grande maioria das vezes, dois sujeitos particulares. Embora muitas de suas normas revelem feição protetiva (restringindo a autonomia privada das partes) e regulamentem mecanismos públicos de fiscalização, isso não será suficiente para alterar sua natureza jurídica. 3 CONCEITO Em uma concepção subjetivista (pessoal), o Direito do Trabalho pode ser conceituado como o conjunto de princípios e…