Como Citar a Clt Nas Referencias Bibliograficas

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O ASPECTO DA SÚMULA 297 DO TST 12 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB O ASPECTO DA SÚMULA 421 DO TST 14 6. CONCLUSÃO 16 7. REFERÈNCIAS BIBLIOGRAFICAS 17 APRESENTAÇÃO Este trabalho foi escolhido particularmente pelos alunos que apresentam o presente trabalho, por ser um tema presente tanto na esfera do Direito Processual do Trabalho e do Direito Processual Civil. …

2012 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 PROBLEMA DA PESQUISA 5 4.1 OBJETIVO GERAL 6 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6. METODOLOGIA 7 REFERÊNCIAS 9 PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 2. JUSTIFICATIVA A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a verificar as negociações coletivas, que são a essência do Direito

for determinando pela sentença ou pelas partes em acordo, podemos citar como exemplo o caso da invenção declarada como de comum propriedade por ter sido desenvolvida pelo empregado com as ferramentas do empregado. • Liquidação por artigos: Neste caso as partes irão dizer o que deve ser liquidado, é utilizado quando tiver necessidade de buscar elementos que estão fora dos autos e que necessitam ser examinados, podemos citar como exemplo a condenação genérica de diferença de horas extras.

serviço) e a indenização dos 40%. Garantias estas previstas ao empregado quando ocorre a ruptura normal do contrato trabalhista. Para caracterização da justa causa o empregado deve cometer falta grave, estando devidamente tipificada no artigo 482 da CLT, cabendo ao empregador no momento que tomar ciência da falta comprová-la, permitindo assim a quebra do contrato de trabalho. Portanto apresentaremos um aspecto geral de todo texto legal que envolve a matéria, interpretando-a em…

.............................8 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar a temática da Insalubridade a partir do Capítulo V, da Lei 6514, constantes na Consolidação das Leis do Trabalho, e a partir da Norma Regulamentadora 15, constantes na Portaria 3.214. O capítulo da CLT mencionado acima trata da…

sentença já proferida em situações idênticas. Porem neste caso, sendo Processo do Trabalho não poderia ter essa aplicabilidade do referido artigo, isso por que tal regra será incompatível com o procedimento de conhecimento das ações na CLT, pois segundo artigo 841 da CLT a petição inicial nestes casos será encaminhada para o diretor da secretaria e este designará a data da audiência e providenciará a citação postal do Réu, ou seja, no primeiro momento o Juiz não tem contato com a…

(conforme art.818 da CLT e art.333 do CPC). b. Da aplicação da norma mais favorável: Dispõe esse princípio que em havendo duas ou mais normas que se inclinam sobre o mesmo direito, a norma prioritária será aquela que favorecer o trabalhador. Desta feita, aplicamos a norma que, em seu conjunto, proporciona ou propicia mais vantagens ao trabalhador, independentemente da posição da norma na escala hierárquica das normas. Como exemplo desse princípio, podemos citar o art. 620 da CLT que…

características dos funcionários e as funções que irão desenvolver naquele ambiente. A altura das bancadas, pias, fornos, armários e demais móveis pensando em um posicionamento confortável para a realização da função, pois um exemplo prático que podemos citar e que ocorre com frequência no ambiente doméstico é a dor nas costas provocadas por uma pia de lavar louça muito baixa; Os utensílios a serem utilizados devem ter tamanhos adequados, como por exemplo, o tamanho do cabo do…

ATIVIDADE...............................................................................................................5 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................,,,........11 APÊNDICE.................................................................................................................12 APÊNDICE A -…

empregabilidade na sociedade Metodologia Quanto à metodologia o trabalho faz a opção pelo método pesquisa bibliográfica. Esta opção se justifica porque o método escolhido permite a elaboração de um plano de trabalho que contenha uma proposta de abordagem realista. Para a professora Márcia Rita Trindade Leite Malheiros¹ (2010), a pesquisa bibliográfica levanta o conhecimento disponível na área, possibilitando que o pesquisador conheça as teorias produzidas,…