Ciencia Criminal O Direito Penal Segundo Fernando Capez E O Segmento

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

Bioética, doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), assessora da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco e 3a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB (2007 - 2009). Conselho editorial Antônio Carlos Mendes é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/ SP), professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/SP e professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito…

ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Jardon Souza Maia CAMPINA GRANDE - PB 2012 FICHA CATALOGRAFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB R893s Roza Filho, Osvaldo Aristides. Segurança…

Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.: WLADIMIR CORREA E SILVA Aracaju 2010 ALCEU WESLEY CONCEIÇÃO ANDRADE A REALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Aprovada em: _______/_______/________. Banca Examinadora…

Brasil, não necessariamente reflete entendimentos e posicionamentos deste Órgão. Os direitos autorais deste texto (disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em…

INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO…

Vias • 3-Aplicação do CTB (PENAL) – Vias. • Art. 291. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. Aplicação do CTB - Vias • Código Penal: • Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional,…

Os Atos Institucionais. b. Os movimentos estudantil e operário. c. O milagre econômico. d. A campanha das Diretas Já. 13. A NOVA REPÚBLICA a. O governo José Sarney: o Plano Cruzado e a Constituição de 1988. b. Fernando Collor de Mello: do Plano Collor ao impeachement. c. Fernando Henrique Cardoso: as relações internacionais e o modelo neoliberal no Brasil. BIBLIOGRAFIA: AZEVEDO, Gislane Campos; E SERIACOPI, Reinaldo. História. São Paulo: Editora Ática, 2007. 1 v. BRAICK,…

Curso completo de Direito Constitucional Profª. Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha Esta apostila não é de autoria pessoal, pois foi produzida através das obras de doutrinadores constitucionalistas, dentre eles Ivo Dantas, J. J. Gomes Canotilho, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, Celso D. de Albuquerque Mello, Luís Roberto Barroso, Walber de Moura Agra, Reis Friede, Michel Temer, André Ramos Tavares, Sérgio Bermudes, Nelson Oscar de Souza, Alexandre de Moraes, Nelson