Cesmac Portugues Forense

PRIVADO N.13, pp.29 a 49. Data de entrega:. Notas sobre a solidariedade passiva no novo Código Civil Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior advogado, pós-graduando em Direito Privado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais. 2. A relação obrigatória: sua caracterização. 2.1. Pluralidade subjetiva e solidariedade passiva. 2.1.1. Pluralidade subjetiva. 2.1.2. Solidariedade passiva. 2.2. A obrigação solidária passiva…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Trabalho solicitado ao 6º período do Curso de Direito, pela professora Priscila Vieira do Nascimento, na disciplina de Direito Processual Civil, para obtenção de nota. CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO JOSÉ MOACIR TEÓFILO FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA ARAPIRACA - AL 2011 ANÁLISE SOBRE O AUTOR ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Bacharel em Direito pela Faculdade

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA – FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro Universitário de Ciências Jurídicas – CCJUR Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA Maria Sylvimá Teixeira Carneiro O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Maceió/ AL 2009 Maria Sylvimá Teixeira Carneiro O TELETRABALHO E…

Auxiliatrice Caneschi Badaró** (Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG) Dia 23 de outubro (quarta-feira) Dia 23 de Outubro (quarta-feira) Cursos Matutinos das 8h00 às 12h00 Auditório Pe. Melo Curso 01 – Avaliação em psicologia forense. Paula Inez Cunha Gomide e Giovana Munhoz da Rocha (Universidade Tuiuti do Paraná) Auditório Pe. Arnóbio Curso 02 - Avaliação e tratamento dos transtornos do sono. Gualberto Buela-Casal (Presidente de Associação Espanhola de…

histórica. Assim é que os textos normativos não contém “em si” o sentido  Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Professor da Faculdade Maurício de Nassau FMN e da Faculdade Integrada do Recife – FIR. Assessor de Desembargador Federal do TRF da Quinta Região. 4 correto para sua aplicação. Esse sentido será dado pelo homem no ato…

SÉCULO XXI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha, no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade CESMAC do Agreste – Arapiraca. Orientador: Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha. Arapiraca/AL 2014 SUMÁRIO 1.…

Centro Universitário – CESMAC Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maceió/AL 2010 Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno…

Bastos, 1993, p. 96. 15 ANDRADE, Manuel da Costa, 1980, p.34. 16 Para uma análise completa desses temas ver: MANZANERA, Luis Rodrigues. Victimologia. México: Porrua, 1989 e OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 33 três grupos: vítimas inocentes as quais não têm participação alguma no delito; vítimas colaboradoras da ação que as lesionaram e as vítimas imaginárias, simuladoras que cometem por si a ação nociva, o que pressupõe…

Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (GSI-UFF) Dicionario Historico.indd 21 22/6/2012 14:20:24 22 Departamento de Psicologia da Universidade Gama Filho (UGF) Departamento de Psicologia do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) Departamento de Psicologia do Centro Educacional Anísio Teixeira (CEAT) Departamento de Psicologia e Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Departamento de…

ideia de pertinência a um conteúdo específico (materialidade), quanto a referência a uma norma positivada (formalidade), superando-se qualquer resquício de vinculação necessariamente espiritual ou divina na sua tutela”. No que tange ao Direito português, Canotilho (1941, p. 403) ensina que: “Os direitos consagrados e reconhecidos pela constituição designam-se, por vezes, direitos fundamentais formalmente constitucionais, porque eles são enunciados e protegidos por normas com valor…